segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Deputados de Brasília batem recorde de gastos

Em O GLOBO:

Mesmo contando com a maior verba do país para a contratação de assessores pessoais, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretendem aprovar, até o final do ano, um aumento desse benefício - o que dará a cada distrital um total de R$ 111 mil por mês para gastos com pessoal, escritório político, transporte e publicidade. Essa quantia é a soma da verba de gabinete pretendida por eles (R$ 99,8 mil) com a chamada verba indenizatória (R$ 11,2 mil).
Com uma agenda parlamentar mais próxima da atividade das câmaras de vereadores, os deputados do DF gastam mais que os deputados federais com assessores e estrutura própria. Os deputados federais, que precisam manter escritórios em seus estados de origem, têm direito a um total de R$ 80 mil para as mesmas despesas - R$ 65 mil de verba de gabinete (pessoal em Brasília) e R$ 15 mil (despesas nos estados) de verba indenizatória.
Hoje, cada um dos 24 distritais já conta com R$ 88,7 mil para contratação de cerca de 20 assessores de sua escolha. Agora, estão debatendo a concessão de um reajuste para os servidores concursados que aumentaria automaticamente a verba de gabinete para R$ 99,8 mil. O reajuste pretendido de 12,49% no Legislativo do DF para 2008, mais um aumento de 8% em janeiro, tem impacto estimado em R$ 19,2 milhões em 2009. A Câmara do DF afirma ter os recursos em caixa para bancar o aumento retroativo a outubro.
O valor recorde recebido pelos deputados do DF permite que eles usem a verba indenizatória para benefício particular ou promoção pessoal. Há casos de pagamento de combustível suficientes para um deputado percorrer 26,6 mil quilômetros por mês - o equivalente a cerca de 23 trechos Rio-Brasília por mês.
Para efeito de comparação, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados têm direito a 20 cargos comissionados por gabinete, com salários entre R$ 3,7 mil e R$ 5,7 mil. O teto de gasto foi estimado em cerca de R$ 80 mil mensais. Não há verba indenizatória, mas, para combustível, os deputados fluminenses recebem outros R$ 2 mil por mês.
Na Assembléia Legislativa de São Paulo, de acordo com a assessoria, os deputados não têm verba para pagamentos de comissionados, mas podem requisitar até 16 funcionários. O custo mensal foi estimado em R$ 73 mil em 2007. Além disso, há verba indenizatória de R$ 18,6 mil mensais.

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