AL vai debater hidrovia do Tapajós em sessão especial

A Assembléia Legislativa aprovou à unanimidade requerimento da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, propondo sessão especial para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o consórcio integrado pela empresa paranaense de máquinas agrícolas Montana, produtora de grãos Vanguarda, de Mato Grosso, e transportadora Bertolini, que expliquem e detalhem à Casa o projeto desenvolvido no sentido de implantar e operar, através da iniciativa privada, a hidrovia Tapajós/Teles Pires/Juruena, com o objetivo de conciliar os interesses e celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, de modo a viabilizar a obra, considerada de importância estratégica para todo o País.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Luis Cunha, que também é líder do PDT, considera fundamental que o Estado participe de qualquer decisão que diga respeito aos seus projetos estratégicos, e que seja ouvida a população diretamente interessada. A proposta da Frente é justamente trabalhar em sintonia com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais do setor hidroviário e portuário, de modo a reforçar a luta pela navegabilidade plena dos rios paraenses e garantir o aproveitamento adequado do potencial logístico hidroviário, promovendo o desenvolvimento econômico social, sem descuidar da proteção ambiental.
Há décadas a iniciativa privada vem manifestando interesse em operar a hidrovia que, em funcionamento, significará economia de um bilhão de reais por ano, que vão ficar no bolso do produtor em razão dos custos mais baixos desse modal de transporte. A EcoBr Engenharia Ambiental, consultoria contratada pelo consórcio, estima que o custo das obras gira em torno de 200 milhões de dólares. Há sete projetos hidrelétricos na região do Tapajós com chances reais de saírem do papel, e o ideal é que a hidrovia seja implantada antes da construção da primeira usina.
“Investir em hidrovias também é investir em meio ambiente”, prega o deputado Luis Cunha. “Isto porque não é necessário desmatar para construir 2.202 quilômetros de hidrovia. Já para construir 2.010 quilômetros de ferrovia, desmatam-se 77 milhões de metros quadrados. E para implantar 2.500 quilômetros de rodovia, a área desmatada chega a 100 milhões de metros quadrados. Com investimentos em hidrovia, dá para reduzir os conflitos agrários, a ocupação desordenada, a exploração predatória e o desmatamento”, arremata.
A questão ambiental também preocupa a Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará. O traçado da hidrovia do Tapajós é cercado por trinta unidades de conservação e vinte e cinco aldeias indígenas, por isso os deputados consideram fundamental que o governo “afine” o projeto com o Ibama, a Funai e o Ministério Público Federal. Os impactos ambientais serão maiores em São Luís do Tapajós, em razão das obras que precisam ser feitas naquela localidade. Mesmo assim são bem menores do que os de uma rodovia, como opção para escoamento da produção agrícola da região.
Para o presidente da Frente Parlamentar, é crucial investir na Hidrovia do Tapajós, já que a produção agrícola brasileira só tende a crescer e, por isso, irá precisar de um corredor de escoamento. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região agrícola de Sorriso e Sinop produzirá, em 2010, cerca de 15,6 milhões de toneladas de grãos. Este ano, a expectativa é de 13,5 milhões de toneladas. No Mato Grosso, segundo a Conab, a safra de grãos 2007/2008 ficará em 27 milhões de toneladas. Para o biênio 2014/2015, a expectativa é de que chegue aos 40 milhões de toneladas.

Fonte: Assessoria Parlamentar