Incra é o maior desmatador do país, diz Minc

Na FOLHA DE S.PAULO:

Assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking dos cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. A lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente em resposta a um novo aumento no ritmo de abate da floresta, registrado em agosto.
De acordo com a lista, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.
O valor equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Com R$ 32,3 milhões em multas, Léo Andrade Gomes aparece na lista logo depois do Incra, como responsável pelo corte de floresta em fazendas em dois municípios do Estado do Pará: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Contestação
Ainda cabem recursos às multas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contesta as punições, que foram aplicadas nos dois últimos anos: "Isso [o desmatamento] é coisa antiga, vamos recorrer".
Ao divulgar a lista ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se disse surpreso com o destaque do Incra no ranking. "É muito grave que exista desmatamento em áreas de reforma agrária", disse.
Segundo o ministro, o fato de o Incra liderar a lista reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de desmatamento, contestada por colegas de governo, mas não autoriza ataques à reforma agrária.
"Falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária. Não está tudo bem. Não vamos ocultar o problema nem ver no problema base para acabar com a reforma agrária", disse.
Existem na Amazônia Legal 2,257 assentamentos de reforma agrária. Eles somam uma área de 37 milhões de hectares -ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha. Os assentamentos estão sujeitos aos mesmos limites de desmatamento impostos aos demais imóveis localizados no chamado bioma amazônia, de 20% da área total do imóvel.
Levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total desmatado por propriedades rurais na região, um número considerado "expressivo" pelo ministro do Meio Ambiente. O levantamento também mostra desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais. "O desmatamento privado é muito maior", insistiu Minc.
A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano. Desde então, fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento.
O Ibama tinha dificuldades, no entanto, em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados, e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem maiores desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.
Minc avaliou que, de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. "A impunidade ambiental prospera e vamos detonar esses cem maiores", disse o ministro ontem.