terça-feira, 2 de setembro de 2008

Governo afasta cúpula da Abin por causa de grampo

Na FOLHA DE S.PAULO:

Depois das cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem à noite afastar temporariamente o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e subordinados diretos.
Em nota, o Planalto atribuiu os afastamentos à necessidade de "assegurar a transparência" do inquérito sobre a autoria do grampo que interceptou conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A Polícia Federal conduzirá as investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público Federal. A revista "Veja" responsabilizou a Abin pela escuta.
Na nota, Lula ressalva outros dois pontos: 1) pede que o Congresso aprove projeto de lei que regula e limita as escutas telefônicas; 2) determina que o Ministério da Justiça elabore proposta agravando a responsabilidade administrativa e penal de autores de grampos ilegais.
A repercussão negativa da divulgação da escuta mobilizou o dia no Planalto, dividido em três grandes reuniões. Na primeira, o presidente recebeu a cúpula do STF, além dos ministros Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Franklin Martins (Comunicação).
À tarde, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres estiveram no Planalto. Na última reunião do dia, Lula chamou seus principais ministros e então decidiu pelo afastamento da cúpula da Abin.
A Folha apurou que Jobim foi o mais ardoroso defensor do afastamento de Lacerda, que deverá trabalhar no gabinete do ministro Felix enquanto durar a investigação da PF.
Além de Lacerda, serão afastados José Milton Campana, diretor-adjunto e número dois da agência, e Paulo Maurício (diretor). No lugar de Lacerda ficará o secretário de Planejamento e Orçamento da Abin, Wilson Trezza.

Tensão
Pela manhã, Lula chegou a rejeitar um pedido de demissão de Lacerda. Mas ao longo do dia, cedeu ao argumento de que era preciso dar uma resposta mais dura à divulgação da escuta. Para diferentes interlocutores, o presidente defendeu Lacerda. Disse que ele havia feito um bom trabalho na direção da PF e que não o demitiria para dar uma satisfação à opinião pública. No fim do dia, optou pelo meio-termo: o afastamento temporário.
Apesar de o governo rejeitar qualquer responsabilidade no episódio, o dia foi tenso no Planalto. Senadores afirmaram que o presidente demonstrou "nervosismo" na conversa da tarde. Pela manhã, o clima do encontro começou tenso, com Gilmar Mendes e ministros do Supremo cobrando providências do presidente.
O general Felix também colocou o cargo à disposição, mas o presidente não aceitou. Segundo um ministro que participou dos debates, o governo não elimina nenhuma hipótese sobre culpados pelo grampo.
Há três linhas de investigação em curso: a que considera o envolvimento de agentes da Abin, da Polícia Federal ou da iniciativa privada. Suspeitas de que outras autoridades, entre elas ministros do Executivo, possam ter sido alvo de escutas também serão analisadas.

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