No AMAZÔNIA:
A Corregedoria da Polícia Civil do Pará oficializou à instituição as novas regras para a utilização de algemas em acusados. Segundo as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o último dia 20 os policiais só poderão algemar os acusados quando eles oferecerem risco real à integridade física de terceiros. Após a imobilização do acusado se utilizando de algemas, o policial terá que preencher um relatório explicando a atitude.
A decisão foi informada a partir de uma reunião entre a Corregedoria, o delegado geral da Polícia Civil, Justiniano Alves Júnior, e membros da PC. Segundo a assessoria de imprensa da polícia, quem avaliará a necessidade do uso de algema será o policial, no entanto, a Corregedoria promete ser rigorosa com os abusos. Toda a autuação feita com a necessidade de algema será descrita em relatório pelo policial, e mês a mês, para a Corregedoria.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, além de estar de acordo com as determinações do STF, a Polícia Civil do Pará quer também evitar processos judiciais contra os policiais e o órgão.
A decisão do STF foi polêmica desde as suas primeiras discussões. No início deste mês, quando o Supremo oficializou as restrições, até mesmo o presidente Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, criticou a decisão. 'O STF extrapolou. É como proibir o Supremo de usar a caneta. Os médicos que se cuidem com os seus bisturis, os jornalistas que se cuidem com seus microfones e os juízes que cuidem com as suas canetas. A decisão foi essa', criticou o dirigente.
Segundo Wink, potenciais restrições sobre o uso de algemas deveriam ser debatidas entre os próprios policiais, com o auxílio de psicólogos, que poderiam avaliar eventuais reações de pessoas que recebem voz de prisão. 'O STF entrou em uma seara que não caberia. Daqui a pouco vão dizer que não pode usar pistola 9 mm, que não pode usar metralhadora. A algema não é invenção nossa, é procedimento. Enquanto (os ministros) estão no ar-condicionado e em suas togas, morrem dezenas de policiais', critica.
Lá no Rio de Janeiro, dado o enorme número de inocentes mortos pela polícia em ações policiais, os fuzis serão substituídos por metralhadoras, que têm curto alcance.Como visto, o dirigente sindical tem razão, só que foi a própria polícia que chegou a esse conclusão e não um ministro do Supremo.
ResponderExcluirSe não tiverem rédeas curtas, daqui a pouco vão querer trabalhar igual o Robocop... só não vão ter a mesma pontaria porque não treinam para isso.