sexta-feira, 29 de agosto de 2008

No Congresso, Mendes pede apoio para elevar salários

Na FOLHA DE S.PAULO:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu ontem o reajuste de R$ 1.225 nos salários dos ministros do Supremo.
Após um encontro com o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), no qual pediu apoio para o aumento, Mendes disse que o valor atual de R$ 24.500 é "insuficiente" e "está longe de ser excessivo" se considerado "o "grau de responsabilidade" dos ministros. O novo valor, se aprovado pelo Congresso, será de R$ 25.725.
O ministro também disse ser favorável a uma remuneração "justa" para os congressistas, mas defendeu que o Congresso acabe com os "penduricalhos" e torne mais transparente o salário dos deputados e senadores.
"Sou favorável que haja remuneração adequada para os parlamentares e que haja transparência [...] Nós ganhamos muito a partir dessa definição no âmbito do Judiciário porque encerramos todos aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, os penduricalhos", disse ao ser questionado se defendia a equiparação salarial nos três Poderes.
No Congresso, além do salário de R$ 16,5 mil os congressistas recebem R$ 15 mil de verba de gabinete e mais cota de passagem aérea e de Correio. Em 2006, a Câmara discutiu a incorporação da verba de gabinete ao salário, o que não ocorreu.
A votação do projeto sobre o reajuste do STF está na Câmara desde julho de 2006 e enfrenta resistências de líderes partidários. O argumento contrário é o de que os juízes de primeira instância recebem salário muito próximo ao dos ministros, de R$ 21 mil, e que isso deve ser repensado antes da aprovação do texto. O impacto do reajuste é de R$ 105,4 milhões ao ano. Se aprovada, a medida irá beneficiar 5.459 magistrados.

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