O procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa, ao lado da procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, abriu nesta terça-feira o XIV Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, em Belém.
"Urge que se implementem planos de ações governamentais estaduais e federais voltados para a singularidade da região, rica em florestas, água e minérios. Para aqui não se pode simplesmente transpor o modelo de desenvolvimento de outras regiões, com desprezo para com as peculiaridades locais e os interesses das populações tradicionais", disse Gilda Carvalho, apontando o modelo de desenvolvimento como causa das freqüentes violações dos direitos humanos registradas no Pará.
Após a solenidade de abertura, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa, atendeu jornalistas e falou sobre a possível federalização do caso da menor presa com homens em Abaetetuba, que foi objeto de representação da Procuradoria da República no Pará.
"Esse tema exige cautela e apuração aprofundada. É preciso recolher informações de várias instituições e a providência que vier a ser adotada será conseqüência dessa apuração. Ainda estou analisando", informou. O instituto da federalização prevê que, em casos de flagrantes violações dos direitos humanos, se não houver resposta satisfatória das instituições em nível estatal, a competência pode ser deslocada para a esfera federal.
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