União acusa Vale de invadir assentamentos

Na FOLHA DE S.PAULO:

Por meio de um relatório carimbado pela presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o governo federal acusa a Vale, segunda maior mineradora do mundo, de ter invadido uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel.
Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a mineradora Onça Puma, da Vale, indenizou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes.
Apesar de possuir o chamado "direito de lavra" da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra.
Na área de interesse da mineradora, há 7.400 hectares localizados dentro dos dois assentamentos -o equivalente a quatro vezes a área do arquipélago de Fernando de Noronha.
Sem a mediação constante do órgão federal, a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram à Folha. A empresa nega a pressão.
De acordo com o relatório, as "compras" dos lotes ocorreram por cinco anos. Nesse meio tempo, no final de 2005, a Vale comprou a canadense Canico, cujo principal ativo no país era o projeto da Onça Puma, inflado pela mineradora brasileira.
"Quem desencadeou essa situação foi a mineradora, que, mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora", aponta trecho do relatório do Incra.

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