STJ dá habeas corpus em favor de Luiz Araújo

No AMAZÔNIA:

O advogado César Ramos acredita que o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) deverá reduzir a pena de 20 anos de reclusão a que seu cliente, o radialista Luiz Araújo, foi condenado pelo assassinato dos irmãos Uraquitan e Ubiracy Novelino. É que ele conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um habeas corpus para que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará analise um outro habeas corpus, que trata da dosimetria (quantidade) da pena aplicada ao radialista em relação aos crimes de receptação qualificada, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.
Esse habeas corpus objetiva a redução da pena de 20 anos, conforme afirmou o advogado César Ramos. Segundo ele, o juiz não individualizou e nem fundamentou, de forma adequada, a aplicação da pena para esses três crimes. Isto é, a pena aplicada ao radialista não estaria em conformidade com a sua efetiva participação nesses crimes. César Neves disse que, provavelmente, a pena será reduzida. Mas ponderou que essa decisão caberá, agora, ao TJE, por meio de suas Câmaras Criminais Reunidas. O advogado conseguiu o habeascorpus no STJ na semana passada, mas já havia impetrado o mesmo instrumento legal, no TJE, no início deste ano.
O assassinato e a ocultação dos cadáveres dos empresários e irmãos Novelino ocorreu dia 25 de abril de 2007. Os empresários foram à empresa Service Brasil, de propriedade do empresário Chico Ferreira, também condenado pelos crimes, e lá foram mortos. Segundo as investigações, os acusados planejaram um falso assalto seguido da execução das vítimas. Segundo o inquérito policial, Chico Ferreira planejava recuperar cheques de um empréstimo a juros que havia pedido aos dois irmãos. No total, a dívida alcançaria cerca de R$ 4 milhões. Luiz Araújo é apontado como um dos mentores dos assassinatos. No dia seguinte, 26 de abril, o veículo Corolla usado pelos empresários foi encontrado 'desmanchado' no sítio de Luiz Araújo, no município de Benfica. O radialista foi preso em flagrante. No dia 28, ele confessou a participação nos assassinatos.