quinta-feira, 26 de junho de 2008

Santa Casa será investigada


No AMAZÔNIA:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TEC-PA), Fernando Coutinho Jorge, anunciou ontem que o órgão irá fazer uma devassa nas contas Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos que possam ter contribuído para a morte de doze bebês entre os dias 20 e 22 de junho. A inspeção extraordinária, determinada em resolução, será feita nas áreas contábil, financeira, operacional e patrimonial, e será conduzida por uma equipe formada por um engenheiro, dois contadores, dois advogados e um médico.
O prazo para a divulgação dos resultados da inspeção pelo Departamento de Controle Externo do TCE é de 30 dias, podendo ser prorrogado. A estratégia tem foco na UTI Neo-Natal, onde morreram os bebês, e abrangerá as áreas de patrimônio (bens móveis e imóveis) e estoque (almoxarifado), pessoal (técnico a manutenção), avaliação dos óbitos nos últimos cinco anos, avaliação do orçado e executado e relatório do controle interno e das gerências setoriais.
De acordo com a resolução, a inspeção também irá examinar, sob o critério da eficiência na gestão de bens públicos, a utilização dos recursos financeiros e operacionais disponíveis para a realização de ações e operações institucionais da Fundação. Entre os problemas apontados na resolução do TCE estão a superlotação, falta de equipamentos, respiradores divididos entre bebês, falta de leitos, condições precárias, atendimento 50% além da capacidade, sala de exames com aparelhos enferrujados, banheiros em condições insalubres, colchões e armários deteriorados e aparelhos de ar-condicionado parados por falta de manutenção.
Segundo a assessoria de Imprensa da FSCMPA, o diretor-presidente da entidade, Anselmo Bentes, está aguardando a visita dos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e levantando todas as informações requeridas pelo órgão e pelo Ministério Público Federal, auditoria do Ministério da Saúde e vigilância sanitária do município, que realizam visita surpresa ao hospital na última terça-feira, 24.

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