Fiúza quer poupar a UFPA de embaraços judiciais

O professor Alexa Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará, expõe ao Quinta seu posicionamento em relação às mudanças no regimento eleitoral que vai presidir a escolha do novo dirigente da UFPA.

Até aqui, a votação vinha sendo paritária, ou seja, o peso dos votos de docentes, técnicos administrativos e alunos era igual. Mas a Câmara de Legislação e Normas da UFPA, uma das instâncias do Conselho Superior Universitário – o colegiado máximo da instituição – já aprovou que, no próximo pleito para reitor, a consulta seja feita de acordo com a lei. Com a alteração, se confirmada, os docentes terão o peso proporcional de 70%, enquanto alunos e técnicos administrativos ficarão com o peso de apenas 15% cada.

O reitor diz, segundo o Quinta, "que nem em 2001, quando foi eleito pela primeira vez, nem em 2005, quando afastou-se do cargo três meses antes das eleições que o reelegeram, e das regras que a comandaram, Fiúza envolveu-se na elaboração das regras do regimento eleitoral".

O reitor ressalta que nenhuma regra eleitoral deve contrariar as disposições legais que regem a escolha dos reitores das universidades públicas, sob pena de contaminar todo o processo eleitoral de vícios que o exporiam, entre coisas, à anulação.

"Qualquer falha no regimento eleitoral pode anular o processo, como se tentou em 2001 na UFPA e recentemente, na última eleição da UFRGS [a Federal do Rio Grande do Sul]. O pior que pode acontecer é o esforço da comunidade ser anulado por um fato jurídico, o que desmoralizaria a UFPA", explica Fiúza.

As mudanças aprovadas pela Câmara ainda serão submetida ao próprio Consun.