TRF confirma sentença em favor de dez servidores da Funasa

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença da juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por danos morais e materiais a servidores com suspeita de intoxicação.

Os desembargadores entenderam que a dúvida em relação à existência da correlação entre os males alegados e o trabalho exercido na Fundação não é determinante para o não-pagamento de indenização. O entendimento da Quinta Turma, presidida pelo desembargador Fagundes de Deus, é de que a Funasa foi negligente.

Na sentença, proferida em maio de 2006, a magistrada fixou o valor destinado à reparação das lesões em R$ 10 mil por ano em que cada um dos autores que manteve contato com o DDT.

Ariorto Alves de Araújo de Araújo foi indenizado com R$ 60 mil; Luiz Gonzaga Aguiar de Souza - R$ 140 mil; Salvador Luiz de Oliveira - R$ 150 mil; Jonas da Rocha Santiago - R$ 60 mil; José Ivanaldo Sales da Silva - R$ 110 mil; João José dos Santos - R$ 150 mil; Manoel Pereira da Silva - R$ 210 mil; José Maria Corrêa França - R$ 150 mil; Roosevelt Barreira de Souza - R$ 110 mil, e Raimundo Pereira de Maria - R$ 160 mil.

Os autores da ação exerceram nos municípios de Conceição do Araguaia, Redenção e Água Azul do Norte a função de guarda de endemias e acusam a Funasa de nunca ter adotado as precauções necessárias para que manuseassem em segurança substâncias químicas. Providências só foram tomadas, segundo eles, após constatadas as contaminações.

Afirmam ainda que exames constataram o alto de grau de contaminação que sofreram por via oral, dérmica e respiratória. Disso resultaram várias doenças. A sentença menciona que um laudo atestou que o contato com níveis tóxicos do DDT "pode levar à perda de peso, anorexia, debilidade muscular, incoordenação motora, ataxia, disartria, tremores de extremidades superiores, cefaléia, dor toráxica, erupções cutâneas e anemia aplásica", justamente os sintomas apresentados pelos servidores da Funasa.

 

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