O Pará e os paraenses não gostam – e quem gostaria? - de ir para as manchetes que os colocam em situações no mínimo curiosas. Mas como evitar isso, quando o fato é curioso, escabroso, esdrúxulo, inimaginável?
Vejam só. Não bastasse Oeiras do Pará ter conquistado o troféu de campeão da corrupção, segundo apontam os resultados da última fiscalização da Controladoria-Geral da União, vem ao palco agora o município de Augusto Corrêa, a nova “Sucupira” que não tem nada de ficção. Ao contrário, é mais do que real. Com as diferenças de que lá os Odoricos atendem por outros nomes.
O Odorico-mor é José Farias da Costa, presidente da Câmara Municipal. Cassado há 14 dias, ele continua firme e forte no cargo. Não arreda pé de lá. Com isso, afronta decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral que já o afastou do cargo. E a decisão já transitou em julgado, ou seja, não admite mais recurso.
José Farias Costa, portanto, não tem mais para onde correr no Judiciário. Ao contrário, seu irmão Manoel Farias da Costa, o “Divino” – vejam só que heresia -, é que tem feito a turma de lá correr apavorada. Ontem, ele entrou armado de revólver em plenário, para intimidar os vereadores da oposição, que exigiam que o 1º Secretário, Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira (PR), assumisse a presidência da Casa, uma vez que não há na Mesa Diretora o cargo de vice-presidente, e empossasse Lucinete Teixeira Marques como vereadora.
Os vereadores buscaram socorro junto ao Ministério Público, órgão encarregado de zelar pela fiscalização e aplicação da lei, mas foram informados de que a promotora de justiça há muito não comparece ao município.
Tudo isso poderia ficar apenas no âmbito do folclórico – como folclórica era a Sucupira da ficção -, não fosse a revolta da população. Por conta disso, não se descartam distúrbios em decorrência da desobediência, neste caso criminosa, do presidente cassado que continua à frente do Legislativo.
José Farias da Costa, então no PDT, perdeu o mandato por infidelidade partidária em 18 de março passado. A decisão foi unânime. O Tribunal, em conseqüência, decretou a imediata vacância do cargo e a convocação, diplomação e posse da 2º suplente da legenda, Lucinete Teixeira Marques. O 1º suplente, José Augusto Borges da Costa, perdeu o direito ao exercício do mandato, por ter também mudado de legenda após o dia 27 de março de 2007.
O relator do processo, juiz José Rubens Barreiros de Leão, e o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, representante do Ministério Público Federal, examinando o mérito, consideraram procedente a representação eleitoral e opinaram pela cassação de José Farias da Costa, seguidos pelo voto de todos os demais membros do TRE, ficando determinado o prazo de dez dias para a posse da 2ª suplente, Lucinete Teixeira Marques, perante a Câmara Municipal de Augusto Corrêa, explica a advogada Franssinete Florenzano, que resgatou o mandato para o PDT.
E o prefeito da nossa “Sucupira” ainda de pés fincados por lá.
Oi, Paulo! Obrigada pelo post! O TRE e o Ministério Público Federal estão sendo acionados formalmente para garantir o cumprimento do Acórdão, de forma coercitiva, com aplicação de todas as penalidades legais, além de ação criminal. Ah, o infiel deu entrada ontem em recurso ordinário. Detalhe: somente era cabível pedido de reconsideração, e no prazo de 48 horas, contado a partir do dia 18.03.2008 de manhã, quando houve a decisão do Pleno. Totalmente extemporâneo, como se vê. Na verdade, ele está dando uma de "João sem braço", como diz o caboclo. Argüi a nova Resolução do TSE publicada no último dia 27 - que não se aplica de modo retroativo, logo, totalmente descabida, numa alegação feita 5 dias depois de julgado e extinto o processo, com trânsito em julgado. Vamos ver se a nossa tristemente famosa Augusto Corrêa será regatada para o estado democrático de direito. Que Deus nos ajude!Beijo!
ResponderExcluirOi, Franssi.
ResponderExcluirQue bom você por aqui novamente.
Sua informação é revelante.
Vou postá-la na ribalta durante esta quinta.
Abs.
Ólá,
ResponderExcluirÉ triste fazer comentário sobre o fato ocorrido em Augusto Corrêa, é mais lementavel ainda saber que a justiça não colabora para com o prosesso democrático, e que tome postura diante de tal acontecimento.
E com isso o povo sofre mais as mazelas imposta pelo poder público local.
há, vale ressaltar o Vereador José Farias (zaca potinho) mesmo sem poder recorrer conseguiu "não sei como" uma liminar para permanecer no cargo. é trite isso!
queriamos que como urumajoense que somos que a democracia funcionasse de fato no nosso municipio. mas como foi citado na matéria vivemos o descaso.publico social...
Pois é, Mizael.
ResponderExcluirAugusto Corrêa deve escolher melhor os seus homens públicos.