Supermercados já podem funcionar aos domingos e feriados

Tutela antecipada concedida pelo juiz do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, da 10ª Vara, que proibia o funcionamento dos supermercados de Belém aos domingos e feriados, foi derrubada nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

O TRT seguiu o entendimento firmado pelo desembargador Marcos Louzada de que, aos domingos, o funcionamento poderá ocorrer mediante sistema de folga. Nos feriados, entretanto, os supermercados só poderão abrir se houve autorização em acordo expresso firmado com os empregados.

Na próxima segunda-feira, haverá audiência de conciliação entre empregados e empregadores, na 10ª Vara do Trabalho de Belém.