ORLANDO FRADE
Em 2005, debrucei-me sobre a temática do policiamento comunitário. Junto com integração policial, ainda são os assuntos da moda. Decorridos 15 anos da sua criação em Nova York, e sua adoção no Brasil, a conclusão a que se chega é, infelizmente, desalentadora: muitos efeitos pra mídia, poucos resultados. O que há de errado?
O erro grave é de percepção do nível de complexidade do problema. Além da carência de diagnósticos confiáveis, opera-se em causalidade simples. Por isso, achamos que a simples convivência no mesmo espaço entre as polícias gera integração. As soluções são incompletas e não se sustentam no médio e longo prazo.
De meus estudos nasceu o Sugesp: Sistema Sustentável de Gestão da Prevenção na Segurança Pública. Em 2006, o secretário Nacional de Segurança Pública, dr. Luiz Fernando, anunciou em Belém que o governo federal tinha adotado o Sugesp como o estudo referência para a concepção do modelo brasileiro de policiamento comunitário. Talvez porque tenha sido concebido por um oficial Bombeiro, não teve no Pará a mesma acolhida.
Advogamos a mudança do vetor "gestão comunitária" para "gestão da prevenção", colocando o primeiro, com seu grau de importância, a serviço do segundo. Prevenção é o único dogma aceitável da segurança pública. Atuar com alta capacidade de punibilidade e de recuperação de apenados, gerando prevenção motivacional (atua no criminoso solto ou preso, inibindo a possibilidade futura do crime) e como agente de integração da ação de governo nas políticas estruturantes e na defesa dos grupos em situação de risco, gerando prevenção causal (atua no ambiente social, inibindo a formação de novos criminosos).
A abordagem é sistêmica porque integra as várias dimensões, numa permuta de elementos com unidade de esforços entre as polícias, os órgãos do governo do Estado, os três poderes e as três esferas de governos. É sustentável porque pressupõe a conquista gradativa da segurança pública com a "âncora" da participação qualificada da cidadania, gerando eficácia social. Na gestão, o sistema se articula a um rigoroso processo de diagnose, planejamento, monitoramento, avaliação de desempenho e correção.
São cinco os elementos fundamentais do Sugesp:
O erro grave é de percepção do nível de complexidade do problema. Além da carência de diagnósticos confiáveis, opera-se em causalidade simples. Por isso, achamos que a simples convivência no mesmo espaço entre as polícias gera integração. As soluções são incompletas e não se sustentam no médio e longo prazo.
De meus estudos nasceu o Sugesp: Sistema Sustentável de Gestão da Prevenção na Segurança Pública. Em 2006, o secretário Nacional de Segurança Pública, dr. Luiz Fernando, anunciou em Belém que o governo federal tinha adotado o Sugesp como o estudo referência para a concepção do modelo brasileiro de policiamento comunitário. Talvez porque tenha sido concebido por um oficial Bombeiro, não teve no Pará a mesma acolhida.
Advogamos a mudança do vetor "gestão comunitária" para "gestão da prevenção", colocando o primeiro, com seu grau de importância, a serviço do segundo. Prevenção é o único dogma aceitável da segurança pública. Atuar com alta capacidade de punibilidade e de recuperação de apenados, gerando prevenção motivacional (atua no criminoso solto ou preso, inibindo a possibilidade futura do crime) e como agente de integração da ação de governo nas políticas estruturantes e na defesa dos grupos em situação de risco, gerando prevenção causal (atua no ambiente social, inibindo a formação de novos criminosos).
A abordagem é sistêmica porque integra as várias dimensões, numa permuta de elementos com unidade de esforços entre as polícias, os órgãos do governo do Estado, os três poderes e as três esferas de governos. É sustentável porque pressupõe a conquista gradativa da segurança pública com a "âncora" da participação qualificada da cidadania, gerando eficácia social. Na gestão, o sistema se articula a um rigoroso processo de diagnose, planejamento, monitoramento, avaliação de desempenho e correção.
São cinco os elementos fundamentais do Sugesp:
a) Área de gestão da prevenção - base territorial de gestão da prevenção, delimitada em função da capacidade de atuação do Conselho Comunitário;
b) Mapa de risco- ferramenta dinâmica para o gerenciamento do risco que permite a identificação da função de maior probabilidade de ocorrência delitos, onde se tomarão as várias medidas preventivas;
c) Gerência policial integrada - equipe de gestão (PM, PC, CBM, Detran e Guarda Municipal);
d) Plano de gestão da prevenção;
e) Conselho Comunitário de Segurança Pública - democrático, independente e parceiro atuante no planejamento local, ações preventivas e de orientação da comunidade, avaliação dos processos e participação nas decisões de interesse coletivo.
Por último, é meu dever fazer um alerta: é comum no Brasil passar-se da teoria à prática, sem que o modelo seja confrontado com a realidade, para que daí advenham as correções com a obtenção dos resultados esperados. O Pará pode oferecer uma solução peculiar. Nós temos o IESP, nossa "universidade" de ensino e pesquisa em segurança pública. Nele, um universo acadêmico. A mão-de-obra para as atividades práticas de natureza curricular.
Por último, é meu dever fazer um alerta: é comum no Brasil passar-se da teoria à prática, sem que o modelo seja confrontado com a realidade, para que daí advenham as correções com a obtenção dos resultados esperados. O Pará pode oferecer uma solução peculiar. Nós temos o IESP, nossa "universidade" de ensino e pesquisa em segurança pública. Nele, um universo acadêmico. A mão-de-obra para as atividades práticas de natureza curricular.
O IESP está localizado em Marituba: menor município em extensão territorial, maior densidade demográfica e maior índice de criminalidade. Uma realidade que se assemelha aos grandes bairros periféricos de Belém. Por que não fazer de Marituba o laboratório vivo de experiência do Sugesp? Estaríamos construindo um conhecimento novo, o sucesso seria replicado para outros municípios e os novos policiais já adaptados à nova realidade na teoria e prática.
Orlando Frade é coronel bombeiro especialista em segurança pública. Já exerceu os cargos de coordenador estadual de Defesa Civil, comandante-geral dos Bombeiros e diretor-geral do CIOP.
Orlando Frade é coronel bombeiro especialista em segurança pública. Já exerceu os cargos de coordenador estadual de Defesa Civil, comandante-geral dos Bombeiros e diretor-geral do CIOP.
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