"Secretário-adjunto não exige exclusividade"

Espaço aberto para um Anônimo que deixou o seguinte comentário no post Outras portarias comprovam que Bira permaneceu na Seduc. E parabéns pra ele, que, em vez do Movimento Uepa Livre, tenta esclarecer, e não fazer ameaças, aliás, "constatações jurídicas":

Enquanto a governadora não oficializar o novo Reitor, não faltarão falsas acusações na tentativa de atingir o professor Bira Rodrigues, “inventando” fatos políticos. Vamos às respostas para o esclarecimento do público.
O cargo de Secretário Adjunto não exige exclusividade. O que acontece normalmente é que pelas muitas atribuições de um cargo como esse, quaisquer outras atividades ficam inviáveis e normalmente quem assume tais cargos pede licenciamento ou sua cessão de outra instituição em que trabalha. Assim aconteceu por exemplo com o atual reitor que também é da Seduc e ao assumir o cargo pediu sua cessão para a UEPA. A diferença é que o cargo de Reitor exige exclusividade e assim o reitor continuou a receber também da Seduc trabalhando só na UEPA.
O Prof. Bira pediu sua cedência em 02.04.2007 da UEPA para a SEDUC, onde também trabalha há mais de vinte anos. A partir do dia 13.09.2007 essa cedência foi revogada (embora a portaria tenha saído só no dia 25), ou seja antes do período de início das inscrições dos candidatos a reitor, cujo período foi de 17 a 26/09. A revogação de sua cessão, não o obriga a deixar o cargo de Secretário Adjunto, pois como comentado, este cargo não exige exclusividade. Assim, as portarias publicadas de diárias em nome do Prof. Bira são perfeitamente legais, pois o mesmo foi cumprir obrigações como Secretário Adjunto nestes períodos, participando de encontros e conferências de educação. Todas as vezes que o mesmo viajou para fazer campanha, utilizou recursos provenientes de doações.
Muito diferente foi o caso do candidato Silvio Gusmão que viajou várias vezes para o interior do estado com a justificativa de participar de oficinas de elaboração de projetos de iniciação científica (sem nunca ter orientado nenhum trabalho de iniciação científica na Universidade do Estado do Pará), mas que na verdade estava em plena campanha para reitor utlizando-se de recursos públicos, dentro e mesmo fora do período de campanha, embora o Regimento Eleitoral indique no § 4º que:
"- Aos candidatos a Reitor e Vice-Reitor que ocupam funções comissionadas ou gratificadas na UEPA, é recomendado o seu afastamento das respectivas funções, a partir da homologação da inscrição pela Comissão Eleitoral até a homologação dos resultados pelo Conselho Universitário."
O pró-Reitor de Pesquisa Silvio Gusmão não só não se afastou de seu cargo como utilizou explicitamente do seu cargo em favor de sua candidatura, COMO POR EXEMPLO NO FÓRUM DE PESQUISA DA UEPA EM QUE OS CABOS ELEITORAIS DO SILVIO TINHAM EM UMA MÃO A INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM E NA OUTRA O FOLDER DE SUA CHAPA. Segue portarias do Silvio Gusmão para fazer campanha, diga-se oficinas de iniciação científica:

*PORTARIA DE DIÁRIA Nº Nº 1499/07*
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1505/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1722/07*
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1499/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1470/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1408/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1204/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1138/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1143/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1202/07*
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1064/07 *
*PORTARIA DE DIÁRIA Nº 572/07*