quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Cunha Lima será mesmo julgado na Paraíba

Terminou o julgamento do caso Cunha Lima no Supremo.

Por 7 a 4, o STF abriu mão de sua competência para julgar o caso depois da ação ter tramitado por cinco anos na Corte.

Com a decisão, a ação penal deve ser encaminhada à vara criminal da Justiça estadual da Paraíba e corre o risco de prescrever.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, voltou a firmar sua posição pela manutenção do julgamento no Supremo, mas ficou vencido com os colegas Cezar Peluso, Cármen Lúcia e Cezar Britto.

Para mais informações, veja aqui e aqui.

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