terça-feira, 12 de setembro de 2017

Quem vigia o Ministério Público?


Por Maílson da Nóbrega

A OPERAÇÃO Lava-Jato, conduzida pelo Ministério Público com a participação da Polícia Federal, é o mais bem­-sucedido esforço de combate à corrupção e à impunidade no Brasil. Ela tem permitido o que parecia impossível, isto é, a condenação de grandes empresários, políticos influentes, ex-ministros e até de um ex-presidente da República.
A operação beneficiou-se de novas realidades. No país, surgiram aprimoramentos para a detecção de movimentações financeiras suspeitas e a regulação da colaboração premiada. Ao mesmo tempo, a tecnologia digital facilitou o acesso a imagens e o registro, inclusive por smart­phones, da prática de corrupção.
No exterior, pressões de nações ricas levaram países antes avessos à abertura do sigilo bancário a fornecer valiosas informações. A cooperação com autoridades americanas parece ter sido igualmente fundamental para o trabalho dos procuradores.
Relevante foi também a autonomia concedida pela Constituição de 1988 ao MP. Antes vinculado ao Executivo, como em outros países democráticos, o MP conquistou capítulo especial na nova Carta. Ganhou inédita independência administrativa e financeira. Submete ao Congresso o seu orçamento e salários, o que gerou privilégios.
O MP tornou-se na prática um quarto poder. Não se subordina ao Legislativo, nem ao Executivo nem ao Judiciário. Passou a dispor de discricionariedade incomum a atores não eleitos. Transformou-se em organização incomum na democracia.
Essa inovação não foi acompanhada, entretanto, de vigilância adequada. O MP não é monitorado. O controle é exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República e composto basicamente de procuradores, ou seja, dos próprios pares. Isso é inusitado.
Some-se a isso o processo sem paralelo no mundo para a escolha de seu líder. Procuradores elegem três nomes e esperam que o chefe do governo indique um deles ao Senado. A escolha deveria caber exclusivamente a quem detém mandato eleitoral, o presidente. É assim na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal, da diretoria do Banco Central e de outras agências.
O MP parece ter assumido a missão de promover uma “reforma moral” para “salvar” o país de vícios do sistema político. Isso é autoritário e perigoso, além de trazer “marcas de golpismo em vários procedimentos dos procuradores”, que julgam possuir “a certeza trazida pela boa-fé subjetiva”, como disse o professor Roberto Romano em junho passado no jornal O Estado de S. Paulo.
O MP corre riscos. O prestígio advindo dos avanços da Lava-Jato tem instigado procuradores a agir como se detivessem o monopólio de uma ação transformadora que nos salvará da corrupção. Essa percepção arrogante e distorcida pode acarretar efeitos contraproducentes, entre eles a erosão de sua autoridade.
Há que criar mecanismos de controle do MP que evitem o seu repúdio pela sociedade e o esgotamento de tão nobres funções.

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Artigo disponível na edição deste semana da revista "Veja"

2 comentários:

  1. Quem é o Homem que delatou o Homem que delatou o Homem que delatou o Homem que delatou o Homem que delatou o...

    Brasil zil zil zil!!!


    O Homem Que Matou O Homem Que Matou O Homem Mau
    Jorge Ben Jor

    Lá vem o homem, que matou o homem que matou o homem mau
    Lá vem o homem, que matou o homem que matou o homem mau
    Lá vem o homem, que matou o homem que matou o homem mau
    Pois o homem que matou o homem mau
    Era mau também
    Um perigoso pistoleiro
    Não tinha pena de ninguém
    Procurado por assaltos a banco
    Roubo de cavalo e outras coisas mais
    Chefe de quadrilha
    Não queria a concorrência dos demais
    Pistoleiro de aluguel
    Cobrava 500 dólares
    Pra mandar alguém pro beleléu
    E com ele não havia xerife que parasse em pé
    O xerife morria ou tinha que dar no pé
    Mas um dia, para sorte de todos
    Um homem bom e corajoso e ligeiro no gatilho apareceu
    Foi aí que o homem mau tremeu
    Pois seu lado fraco era a filha do ferreiro
    A preferida do homem bom
    Marcaram o duelo às duas horas de uma terça-feira
    E nesse dia todo o comércio fechou
    Só a funerária meia-porta baixou
    E dois tiros se ouviram
    No chão o homem mau ficou
    Dizem que ele morreu foi por amor
    E o homem bom com a recompensa que ganhou
    Está casado e é xerife do local
    Quando ele passa o murmúrio é geral
    Lá vai o homem, que matou o homem que matou o homem mau
    Lá vai o homem, que matou o homem que matou o homem mau
    Lá vai o homem, que matou o homem que matou o homem mau
    Lá vai o homem, que matou o homem que matou o homem mau

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  2. Seletivo. Continuamos;PUTAS POBRES PRETOS E AGORA PETISTAS...KKK

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