terça-feira, 16 de junho de 2015

Santarém e Ananindeua perdem receita de 2012 para 2013


Os municípios de Santarém, na região oeste do Pará, e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, tiveram queda superior a 4% em suas receitas no período de 2012/2013. Belém continuou estagnada (alta de apenas 1,1%), enquanto a arrecadação total em Marabá, no sul do Estado aumentou 3,5%.
Quando se considera apenas o ICMS, os quatro municípios tiveram perdas acentuadas. Em Marabá, a queda foi maior: 7,5% Já em relação ao IPTU, um imposto de natureza municipal, Marabá foi a que teve maior arrecadação de 2012 para 2013: 37.5%.
Os dados constam da edição comemorativa de dez anos do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros, que a Frente Nacional de Prefeitos produziu, em parceria com a Aequus Consultoria. Para ter acesso à íntegra do trabalho, clique aqui.
A arrecadação de Belém cresceu, em 2013, apenas 4,4% (R$ 64,4 milhões), enquanto a de Boa Vista caiu 6% (R$ 17,1 milhões) e a de Macapá reduziu-se em 16,7% (R$ 5,3 milhões).
O estudo mostra que, em termos absolutos, a maior arrecadadora de taxas é Belém, com 20% do recolhimento da região, chegou a R$ 52,2 milhões. Manaus, segunda maior arrecadadora dentre as capitais do Norte (R$ 27,4 milhões), assinalou alta real de 5,9%, após duas quedas consecutivas (-11,7% em 2011; e -5% em 2012).
Em relação cumprimento do limite de gasto com pessoal do Poder Executivo das capitais, nota-se que, das 25 capitais com informações sobre o terceiro quadrimestre de 2012 e 2013, sete reduziram o percentual. As maiores reduções ocorreram em Boa Vista (13,2 pontos percentuais) e Macapá (10,2 pontos percentuais).
Em contrapartida, Belém, Goiânia (7,8 pontos percentuais cada uma), Cuiabá (7,5 pontos percentuais) e Fortaleza (7,3 pontos percentuais) foram as capitais que mais aumentaram o comprometimento da receita corrente líquida com pessoal.

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