PPS aciona a Comissão contra novo ministro

Do Congresso em Foco

O PPS anunciou que vai entrar, nesta segunda-feira (3), com representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o novo ministro da Saúde, Arthr Chioro, momentos após sua posse, prevista para amanhã. “Nunca antes na história deste país um ministro terá sido denunciado em tão pouco tempo após sua posse”, afirmou em nota o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR).

Segundo o deputado, Chioro praticou fraude para garantir sua nomeação no governo ao se afastar, na semana passada, de uma empresa de consultoria especializada na área da saúde que presta serviços para alguns municípios paulistas. Na representação, o PPS argumentará que o afastamento dos quadros da Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda não elimina o conflito de interesses entre a atividade privada e as atribuições do ministério. Para o partido, está caracterizada a violação ao artigo 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

No último dia 25, Arthur Chioro informou que transferiu 98% das cotas da consultoria para sua esposa, Roseli Regis dos Reis. Por acumular o cargo de secretário municipal da Saúde em São Bernardo do Campo (SP) e a propriedade da empresa, ele virou alvo de um inquérito civil público em setembro de 2013, conforme revelaram o Correio Braziliense e o Diário do ABC. “Estou saindo formalmente agora da participação. Estou cedendo as minhas cotas para outro sócio”, anunciou o secretário municipal. Ele disse que não vê incompatibilidade entre o cargo e a empresa, que, segundo ele, está praticamente inativa desde 2009.

Para o PPS, o problema não está resolvido. “Ao transferir as quotas da Consaúde para sua própria esposa, fica claro que ele violou os padrões éticos de comportamento exigidos das autoridades públicas”, critica Rubens Bueno. “Sua verdadeira intenção é a de se furtar à aplicação do Código de Conduta. Ele continua sendo o verdadeiro proprietário da Consaúde, sendo essa transferência uma mera simulação”, acrescentou o líder do PPS.

Arthur Chioro será empossado ministro da Saúde nesta segunda-feira, no lugar de Alexandre Padilha (PT), que deixa o ministério para se dedicar à sua pré-candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de outubro.