quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Dirceu, então, foi condenado. Mas, e as provas?

Olhem só.
Vamos falar no português nada castiço.
Dos réus denunciados pela Procuradoria Geral da República no caso do mensalão, José Dirceu, ontem condenado, talvez tenha sido aquele contra o quaul se colheram menos provas.
Dizer que as provas colecionadas contra Dirceu foram escassas, raquíticas, insuficientes talvez seja uma concessão à boa vontade e ao esforço de quantos queiram, de qualquer forma e maneira, incriminá-lo nessa parada.
Mas, se não fizermos essa concessão, não será demais admitir que não se conseguiu, a rigor rigorosíssimo, prova nenhuma da participação de Dirceu nesse esquema.
O fato de o Ministério Público não ter conseguido colher provas contundentes, robustas, bastantes, clamorosas, irretorquíveis contra Dirceu significa que o ex-ministro, verdadeiramente, não participou do esquema?
Não.
Absolutamento não.
É claro, claríssimo que não.
Dirceu pode, sim, ter sido o mentor de tudo isso.
Dirceu pode, sim, ter sido o comandante em chefe.
Dirceu pode, sim, ter sido o "chefe da quadrilha", no dizer do MP.
Dirceu pode, sim, ter sido o mais envolvido, o mais interessado, o mais empenhado em criar um esquema de malfeitorias para influenciar, inclusive, as consciências no Congresso.
Mas quedê as provas?
Os ministros se fizeram essa pergunta.
Implicitamente, nos seus votos, fizeram-se essa pergunta, esse questionamento.
A ministra Rosa Weber, uma das que condenaram José Dirceu, só faltou pedir desculpas ao votar pela condenação de Dirceu.
Disse não acreditar que Genoino, Delúbio e companhia agiram sozinhos, sem a anuência de alguém de cima - no caso, Dirceu - para fazer o que fizeram.
Vários ministros se valeram da tal teoria do domínio do fato para demonstrar que o ex-ministro dominava, conhecia, tinha comando sobre tudo o que os outros implicados faziam para operar o mensalão.
Desculpem aí, mas essa teoria do domínio do fato é uma espécie de guarda-chuva que acolhe todos os indícios - os mais pálidos, os mais remotos, os mais esmaecidos - para demonstrar que uma pessoa está diretamente envolvida num crime.
E aí?
E aí que todos nós, quando nossas condutas - banais, cotidianas, corriqueiras - são postas em dúvida, exigimos daqueles que duvidam de nós que apresentem provas da nossa culpa, não é?
É sempre assim.
Imaginem então no âmbito do Direito Penal.
Imaginem então no caso de uma pessoa que é processada.
Imaginem então no caso de uma pessoa que é acusada da prática de crimes.
As provas, nesses casos, precisam ser ineludíveis, não é?
Sim, admitimos que o Direito Penal desenvolveu sistemas, mecanismos, teorias para permitir que a conexão entre fatos, que a reunião de indícios seja aproveitados para definir se um réu é culpado ou não.
Mas isso deve ser a exceção, e não a regra.
A regra é que as provas tenham a força de convencer os julgadores.
Do contrário, todos nós poderemos cair no guarda-chuva de indícios, sem que nos permitam apresentar provas concretas sobre aquilo de que nos acusam.
Então, é assim.
Dirceu foi condenado.
Dirceu pode ter sido o mais criminoso dos réus do mensalão.
Mas as provas colhidas contra ele estiveram longe, muito longe de ser compatíveis com a posição de comando, de chefia, de precedência, de poder, de influência que, conforme a denúncia, José Dirceu tinha sobre todos os operadoras do esquema do mensalão.

8 comentários:

  1. Bastante elucidativa sua explanação. Então agora não precisa ter provas para condenar ? E como é que cobram as provas mais absurdas para condenar um motorista embriagado que atropela e não se submete ao teste do bafômetro ? Justiça complicada essa ?

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  2. Paulo,
    Obrigado pela excelente aula de "Estado de Direito". Creio, agora não tenho tanta certeza assim, que temos muitas diferenças ideológicas, mas nunca duvidei de que és um democrata, republicano e honesto. Isto, para mim, já está de bom tamanho,
    Mais uma vez, obrigado,
    André

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  3. Zé Saidaí Dirceu é tão craque no que faz, que pega embalo na teoria "Luliana" do "eu não sabia de nada" e cola.
    Cola tanto quanto usada por Lula.
    Mas, se inocente, por que Lula o demitiu?
    Não, não é inocente.

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  4. O casal Nardoni também, mas todos sabem que foram eles os culpados.

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  5. Luiz Mário de Melo e Silva10/10/12 16:09

    Um esclarecimento: como se apanha a corrupção? Será que ela existe ou é ficção?

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  6. Paulo, se este pessoal passar em frente da minha casa sei que vai sumir alguma coisa! Este pessoal dá nó em pingo de eter. Este é o PT de agora.

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  7. A maior prova contra o Dirceu foi que, sendo ele um perito em clandestinidade, fez tudo de maneira clandestina, apagando os rastros à maneira do gato que enterra as suas sujeiras mas não consegue esconder o fedor. E, aí, ele se ferrou, pois, como disse muito bem o Marco Aurélio Mello, ignorar a performance do Dirceu seria ofender a inteligência do brasileiro mediano.

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  8. O Zé Dirceu, comprovadamente, reune-se com Valério, Delúbio e Genoíno na Casa Civil.

    Após a reunião, comprovadamente, há o empréstimo fraudulento, no Banco Rural.

    Depois, comprvadamente, os beneficiários do esquemam sacam o dinheiro sujo.

    Logo após, há a aprovação de matérias de interesse do governo.

    E tal fato se repete algumas vezes: reunião na casa civil, empréstimo fraudulento, saques, votação etc.

    A participação de Zé Dirceu está sim provada e comprovada. A não ser que se esteja exigindo o que se chama de 'prova diabólica', isto é, aquela impossível de ser produzida, como uma gravação da reunião entre os larápios, ou uma carta escrita à mão por Zé Dirceu ordenando que fosse feito o crime... ora, é óbvio que nem o mais mequetrefe dos bandidos faria isso.

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