STJ escolhe novos ministros em clima de guerra

Do Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quarta-feira (15/6) a escolha dos nomes dos desembargadores que irão substituir dois ministros que deixaram a Corte no começo do ano: o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Medina, aposentado sob acusação de negociar decisões judiciais. A sessão será tensa, marcada por uma disputa interna como poucas vezes se viu no tribunal.
O motivo do clima de guerra foi o convite que o presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, fez a cinco desembargadores de diferentes tribunais de Justiça para se inscreverem na disputa. São duas as razões declaradas de Pargendler para ter tentado tomar as rédeas das indicações. A primeira é que o STJ precisa de especialistas na área penal. A segunda foi para evitar o que ele vê como cooptação dos novos ministros por grupos que se opõem no tribunal.
No dia 13 de abril, antes de o plenário do STJ escolher os nomes de seus representantes no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ari Pargendler fez uma preleção. Disse aos colegas que iria convidar nomes de peso para compor a lista e esperava apoio para sua iniciativa. O ato não foi bem digerido.
Àquela altura, quase todos os 27 tribunais de Justiça já haviam respondido aos ofícios enviados pelo STJ com os nomes dos desembargadores que haviam se inscrito para participar da disputa. As campanhas já estavam em pleno andamento e a maior parte dos candidatos já havia sido recebida pelos ministros na habitual apresentação em busca dos votos necessários para compor aquela Corte. Os ministros também já tinham seus nomes preferidos para a votação.
Para o ministro João Otávio de Noronha, a ação de Ari Pargendler é “uma inadmissível quebra da tradição do tribunal”. Ministros reconhecem que as intenções do presidente do STJ são boas. Muitos pensavam que o ministro faria uma reunião plenária para, junto com os colegas, chegar a um consenso em torno de seis nomes de peso para compor as listas. Mas, segundo eles, não foi isso que Pargendler fez. Ao invés de acabar com as disputas internas, acabou por acirrá-las.

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