terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Conselho de Cultura tem integrante que não é servidor

Terminou a disputa entre tucanos e petistas?
Hehehe.
Agora é que começou.
No apagar das luzes de seu governo, Sua Excelência a então governadora Ana Júlia publicou dois decretos.
Ambos saíram no Diário Oficial de 31 de dezembro, o último dia de 2010.
Um deles dispensa Valmir Santos do cargo em comissão de superintendente da Fundação Curro Velho.
Até aí, nada demais.
Demais foi, no decreto seguinte, Ana Júlia nomeá-lo para exercer as funções de vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Mas como?
Pode?
Exonerado, Valmir não integra mais os quadros do governo do Estado, uma vez que não é funcionário estadual concursado.
Como é que poderia, então, ser nomeado para o conselho na condição de representante do Poder Público?
Se pode, por que também não nomearam algum jogador do Íbis, o pior time do mundo?
Alguém explica isso?
Não explicaram essa, digamos, particularidade à então governadora e ela assinou o decreto.
E também não disseram a Sua Excelência que o decreto assinado por ela fatalmente será tornado sem efeito logo, logo.
Porque os tucanos, é evidente, vão nomear gente sua para o Conselho de Cultura.
Ou não?
Quer dizer: os quatro anos de mandato dos nomeado por Ana Júlia, inclusive o doutor Valmir Santos, vão se resumir, em verdade, a alguns dias.
É só o tempo de baixaram outro, desnomeando todos os nomeados por Ana Júlia.
Putz!
Abaixo, os dois decretos.

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DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
dispensar VALMIR CARLOS BISPO SANTOS da Superintendência da Fundação Curro Velho, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

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DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Nomeia membros para o Conselho Estadual de Cultura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no art. 9º da Lei nº. 6574, de 18 de agosto de 2003, que reestrutura a Secretaria de Estado de Cultura;

Considerando as indicações contidas no Ofício s/nº. – GAB da Secretaria de Estado de Cultura, conforme Processo nº. 41752/2010,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros a seguir relacionados para comporem o Conselho Estadual de Cultura.

I – Representantes das Entidades Ligadas à Cultura
Titular: ALEX LUIZ DOS ANJOS MEIRELES
Suplente: EMAEL TAVARES DOS SANTOS
Titular: ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR
Suplente: MARISA DE OLIVEIRA MOKARZEL
Titular: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – Presidente
Suplente: MARIA LUZINEIDE V. SILVA
Titular: AMARILIS IZABEL ALVES TUPIASSU
Suplente: RAIMUNDO ALONSO PINHEIRO ROCHA
Titular: JOÃO CARLOS PEREIRA
Suplente: GIRLAN PEREIRA DA SILVA
Titular: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO
Suplente: WALDETE BRITO
Titular: ARTHUR LEANDRO DE MORAES MAROJA
Suplente: REGINA LUCIRENE MACEDO DE OLIVEIRA

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Titular: CARLOS HENRIQUE SILVA GONÇALVES
Suplente: RICARDO VELLOSO DE AQUINO JÚNIOR
Titular: JOSEBEL AKEL FARES
Suplente: WENCESLAU OTERO ALONSO JUNIOR
Titular: VALMIR BISPO DOS SANTOS – VICE-PRESIDENTE
Suplente: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNOR
Titular: ANAIZA VERGOLINO E SILVA
Suplente: LÉLIA MARIA DA SILVA FERNANDES
Titular: ALDO LUIZ VIANA GATINHO
Suplente: MARCOS ALMEIDA CAMPELO

Art. 2º Os Conselheiros ora nomeados cumprirão o mandato de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

8 comentários:

  1. Anônimo4/1/11 09:34

    Para acabar com esta farra com o dinheiro publico que tal o Jatene fazer uma portaria baixando os jetons para
    R$1,00 (hum real) e ai eu queria ver esta gente querer esta boquinha.

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  2. Anônimo4/1/11 10:28

    mais uma decisão sem respeitar a vontade popular que expressou no voto a sua preferência na escolha do novo governante
    feio para as pessoas indicadas que aceitaram a nomeação
    se não são concursados como querem representar o governo
    espero que novo decreto do governador desfaça esta imposição
    a cultura merece ser representada por quem trabalha pela cultura

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  3. Anônimo4/1/11 11:05

    Post,

    Dê graças porque não foi o Battist nomeado (até agora).

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  4. Anônimo4/1/11 14:06

    kkkkkkkkkkkkkk por isso q tinha nego desesperado pedindo q o secretario acelurasse o processo ahauhauhaua

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  5. Cássio de Andrade4/1/11 17:02

    Paulo, não vou entrar no mérito da indicação do Valmir, mas os indicados pela Governadora, me parece, não precisam ser servidores públicos, mas com pública atuação na esfera cultural. Um intelectual, por exemplo poderia ser nomeado pela Governadora, sem ser servidor público. Claro que Jatene poderá desnomeá-los a qualquer hora. É preciso tomar cuidado com as críticas sem critérios. O anômimo, por exemplo, desqualifica membros como Anaíza Vergolino e Silva, Josebel Akel Fares e Lelia Fernandes, todas reconhecidamente competentes em suas atuações. O próprio Valmir, independente de ter sido membro do governo, é historiador e com grande atuação na área cultural, desde a época da FUMBEL. Jatene, é óbvio poderá exonerá-los das funções, mas não são neófitos, nem beócios.

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  6. Anônimo4/1/11 18:54

    desnomear é dose... criaram um novo instituto no direito admnistrativo.

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  7. Boa noite, caro Paulo:

    a estratégia é tão moleca que não é preciso nenhuma genialidade para compreende-la: no dia 30 de dezembro, no penúltimo dia do seu governo, Ana Júlia Carepa nomeia o Conselho Estadual de Cultura. A preciosidade do ofício sem número do Gabinete da Secretaria de Cultura, conforme informa o decreto, denuncia a molecagem sem deixar dúvida. Ofício sem número porque não havia como retroceder na numeração já existente no cotidiano do órgão e nem demonstrar com a sequência lógica sa numeração que a surpresinha era mesmo de fim de governo. Simples assim. Medíocre assim. "Tasca" lá sem número mesmo!

    O fermento é misturar pessoas que realmente representam segmentos e setores culturais no estado, alia-se a estes a sacolinha de apaniguados e ...pronto! O novo Secretário, Paulo Chaves, que se "vire" para desmanchar o estorvo.

    Fica assim demonstrada a grandeza do governo que saí, seu compromisso com a Cultura no Pará e o espírito que regerá a relação política com essa turma.

    Lembra dos velhos teoremas dos bancos de escola? Pois é: c.q.d.


    Abração, Paulo.

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  8. Anônimo4/1/11 21:55

    O melhor para o Estado é desnomear esta gente, e acho que o Paulo Chaves saberá fazer um Decreto anulando esta aberração!

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