sexta-feira, 3 de setembro de 2010

E você aí, já teve seu sigilo fiscal quebrado hoje?

Olhem só.
O banditismo no Brasil encontra-se institucionalizado.
Repita-se, escandindo (toma-te!), silabando (toma-te de novo!) a palava: ins-ti-tu-cio-na-li-za-do.
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Se o banditismo não estive institucionalizado, as passeatas já estavam nas ruas.
Os cidadãos estavam nas ruas.
Cidadãos anônimos estariam por aí gritando nos megafones e empunhando suas faixas e cartazes com a expressão: “Tenho medo”.
Essa sucessão – caudalosa, tsunâmica, incontrolável – de denúncias que indicam o vazamento – caudaloso, tsunâmico, incontrolável – de sigilos fiscais numa agência da Receita Federal em Mauá, no interior de São Paulo, não é apenas um caso de polícia, não.
É um caso de segurança.
De segurança jurídica de todos os cidadãos, sobretudo dos anônimos.
Olhem só.
Há um foco enviesado, desguiado, desnorteado na percepção desse escândalo.
A própria Imprensa é, de certa forma, a grande culpada por pintar esse escândalo com um viés eleitoral e que, além disso, envolveria apenas políticos e figurões.
Não é.
Está demonstrado que não é assim.
Pessoas que não têm a menor ligação com a vida político-partidária tiveram suas situações fiscais devassadas sabe-se lá por quantos bandidos, movidos sabe-se lá por quantas inspirações e quantos motivos.
O País inteiro, inteirinho deveria unir-se contra isso.
Tucanos, petistas, psolistas, petebistas, democratas, direitistas, esquerdistas, corintianos e até ibistas (os torcedores do Íbis, pior time do mundo) deveriam fazer as suas passeatazinhas para entoar alguns bordões avisando que, com o povo unido, jamais será vencida a segurança jurídica de todos nós.
Sabem por que essa união contra o banditismo corporativo, institucionalizado é necessária?
Porque hoje é o José Serra.
Amanhã é o Eduardo Jorge.
Depois, é uma filha do Serra, com procuração falsificada.
Em seguida, é a dona Ana Maria Braga (na foto), que nada tem a ver com política e com partidos.
Posteriormente, a coisa chega até mim, até ti, até vocês aí.
E chega ao guarda do quarteirão.
Quando chegar ao guarda do quarteirão, você sairá de manhã e, em vez de dar “bom dia” ao porteiro do edifício, você perguntará a ele:
- E aí, já tiveste o sigilo fiscal quebrado hoje?
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas há uma quadrilha – ou várias – à solta por aí.
Convém prendê-las.
Convém desbaratá-las.
Para a nossa segurança.
A minha, a tua, a dele...
A de todos nós, enfim.

5 comentários:

  1. Anônimo3/9/10 13:01

    Acontece, seu Espaço, que há algum tempo está em vigor uma nova era.
    Era de um novo padrão de ética e política onde ninguém do governo sabe de nada.
    Muito menos o grande guia.
    E "tamus conversados".
    Nada pega, nada acontece, nenhum "rigoroso" inquérito esclarece nada, ninguém é culpado nem penalizado.
    E sempre fica por isso mesmo.
    E nós aceitamos sempre, tudo, bovinamente, sem reação.
    Minaram a capacidade de indignação do povo, como nunca se viu neste país!
    O pior ainda está por vir.

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  2. Anônimo3/9/10 13:26

    Presos montaram esquema de fraude na Secretaria de Saúde de Belém
    Última modificação 03/09/2010 08:58

    Esquema com licitações atingiu mais de R$ 10 milhões em recursos federais. Servidores foram coagidos a falsificar informações para dar aparência de legalidade

    O Ministério Público Federal já denunciou criminalmente os servidores do município de Belém e empresários presos hoje pela Polícia Federal. Foram encaminhados à carceragem da PF dois empresários e três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O secretário Sérgio Pimentel não foi preso porque está no exterior.
    Todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. O esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.

    As investigações se iniciaram com a apreensão de documentos das licitações, em junho passado. O material foi examinado pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. O caso tramita na 3ª Vara em Belém e as prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D'Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal.
    As licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, atuaram a frente das fraudes o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto.

    Assim que assumiram a direção da Sesma, Mailton e Sérgio tomaram as primeiras providências para garantir as fraudes posteriores: extinguiram o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criaram uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na Prefeitura de Belém, para a Secretaria.

    Os empresários Ronaldo Luiz de Souza Martins, da Alucar Ltda, e Antonio de Santos Neto, da Resgate Belém Ltda, participaram da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.

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  3. Anônimo3/9/10 13:32

    Concordo, mas descordo da época que deveremos tomar essa atitude. Pô, isso ocorreu no ano passado e só agora estourou a boiada? Esse ano eu vou votar no Plínio, nunca fui petista nem tucano.

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  4. Anônimo3/9/10 17:36

    Paulo meu amigo, eu tenho a solução:
    Isso é um caso de transparência, todos deverão disponibilizar na internet seus estratos de IR e pronto.

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  5. Anônimo5/9/10 00:04

    Prezado PB,

    Considero chocante a indiferença com que reagimos a esse tipo de ação arbitrária, ilegal e imoral do governo federal. Ações assim violam os chamados direitos negativos ou individuais que têm a finalidade precípua de preservar os direitos individuais em face do poder do Estado. Se admitimos como normal que o Estado vasculhe nosso sigilo fiscal, quebrando-o, usando-o, como parece ser o caso, para fins políticos, então estamos caminhando seguramente para uma ditadura. E não custa lembrar que ditadores são, não raro, populares, como sucedeu com Hitler, Mussolini, Juan Domingo Perón, etc. Mesmo um governante que goze de alta popularidade, como indicam as pesquisas a respeito de nosso presidente. deve ser contido, deve, enfim, respeitar a esfera privada das pessoas. Os direitos individuais são o rico legado do liberalismo político e, se não são respeitados, caminhos, como disse, a passos seguros para a ditadura.

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