quinta-feira, 30 de julho de 2009

Juízes pedem que CNJ identifique varas desfalcadas

Do Consultor Jurídico

Embora elogiem a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em divulgar publicamente números sobre o trabalho de juízes e desembargadores, os juízes federais enxergam lacunas na interpretação desses dados. Essa é a razão pela qual quatro associações de juízes federais entraram, nesta quinta-feira (30/7), com um pedido no Conselho para que os relatórios esclareçam que nem todas as varas contam com o número necessário de julgadores — o que se deve, principalmente, às convocações de tribunais e dos próprios conselhos de Justiça para que os magistrados trabalhem como auxiliares e assessores em funções judicantes ou administrativas.
É o que afirma o presidente da Associação de Juízes Federais no Rio Grande do Sul, o juiz federal Gabriel Wedy. Segundo ele, os números apurados têm ajudado os tribunais a gerir o volume de processos e a fazer planejamentos estratégicos, mas precisam ser mais detalhados, já que levam em consideração varas que são ocupadas apenas nominalmente pelos juízes, quando na verdade esses magistrados estão prestando serviços em outros locais, atendendo a convocações. “Há varas que, na prática, contam com apenas um juiz substituto, quando a lei prevê que haja um titular e outro substituto. O juiz acaba trabalhando por dois”, afirma. Assinaram o Pedido de Providências as associações de juízes federais no Rio Grande do Sul (Ajufergs), em Santa Catarina (Ajufesc), no Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e em São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).
O pedido se deve ao levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o desempenho da Justiça Federal desde 2004. A pesquisa do CNJ faz parte do programa Justiça em Números, que anualmente faz um diagnóstico de como funciona o Judiciário. Pela primeira vez, o Conselho confronta os dados acumulados ano a ano desde 2004 e faz uma avaliação das oscilações até 2008. A quantidade de processos e de decisões é confrontada com o número de julgadores, o que mostra em que passo anda a máquina. Os números mostram que a quantidade de processos ajuizados caiu 3,3% nos últimos cinco anos. Em compensação, a produção dos juízes de primeira instância também regrediu. O número de sentenças é 7,8% menor que o apurado no início da contagem.

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2 comentários:

  1. Seria bom que avaliassem também os dados de secretaria. Veja você: tenho um processo contra o INSS no juizado ESPECIAL de pequenas causas, que dizem que é rápido. É um estranho conceito de velocidade, aliás.
    Depois de sentenciado e transitado em julgado (DOIS ANOS, para uma questão líquida e certa), em demorou UM ANO para o juiz despachar: cumpra-se. Aí, demorou UM ANO para a chefe da secretaria despachar: expeça-se. E já tem três meses desse despacho - creio que vai para aniversário, de novo.
    Abrs, Ana Diniz

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  2. aqui em melgaço nao tem juiz e em sao geraldo, tem e o juiz nao aparece....

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