quarta-feira, 3 de junho de 2009

Obras no Basa devem acabar em julho

No AMAZÔNIA:

O término das obras no conjunto do Basa, segundo a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), está previsto para a primeira quinzena de julho. Desde a retirada do muro, ocorrida no último dia 21 de maio, a Sesan mantém equipes e máquinas no local. O primeiro passo é a construção de uma rampa que interliga a via principal do conjunto à avenida João Paulo II.
Segundo Pilar Nogueira, titular da Sesan, inicialmente serão realizados serviços de aplanamento de solo, pavimentação e recomposição asfáltica da avenida principal e alamedas transversais. As calçadas também serão padronizadas sendo que o nivelamento é uma das prioridades da obra, assim como o meio-fio, que receberá sinalização. A Companhia de Transporte de Belém (Ctbel) não se posicionou quanto à utilização da nova via, principalmente em relação à permissão de tráfego de veículos de carga e de ônibus, que, segundo os moradores, trará danos à estrutura dos imóveis.
As famílias que residem no conjunto reclamam a ausência da Guarda Municipal, que segundo a prefeitura de Belém, seria mantida até o fim das obras. Até o momento não houve assaltos na área, e a segurança dos moradores está sendo feita através de serviço terceirizado contratado pela Associação de Moradores Lamartine Nogueira, do próprio Basa. A associação dos residentes no conjunto contratou também o advogado Milton Sampaio para dar o encaminhamento jurídico ao caso. Segundo o advogado, foi impetrado ontem um requerimento no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para que seja reavaliada a questão da abertura do conjunto. Milton diz acreditar que, ainda esta semana o documento deve chegar às mãos do presidente do TJE, Rômulo Nunes.
Sampaio revela que cabe recurso, pois a ação da Prefeitura de Belém feriu alguns pontos no âmbito jurídico. 'Verificamos dentro da documentação que existe um registro onde a própria prefeitura reconhece que a área é de uso particular, desde a década de 70. O recurso vai explorar justamente este ponto', destaca.

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