O presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil, participa nesta quinta-feira (12), da 93ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente que irá apreciar o processo de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região oeste do Pará, na sede do Ibama, em Brasília.
A Lei 7.243/2009, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) é um desdobramento do Macrozoneamento, já realizado em todo o Estado. Ele contempla 19 municípios, que abrangem uma área de 334.450 mil km2, correspondente a 27% do território paraense e a uma população superior a um milhão de habitantes.
A ZEE é um instrumento de orientação ao planejamento, à gestão e ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável, à melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e à manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região.
“Precisamos de um modelo que harmonize a produção econômica com a gestão ambiental”, reitera Juvenil.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Um comentário:
"CONAMA - Por qeu não descentralizar?" / ESTA NA INTERNET PARA DEBATE
A proposta tem de ser discutida.
Interessa a sociedade.
O atual gigantismo do CONAMA assim exige.
Roosevelt
NEPAS
roosevelt@ebrnet.com.br
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