Estado terá disponíveis mais de R$ 3 bi educação

No AMAZÔNIA:

Este ano caberá ao Pará R$ 3,2 bilhões para serem investidos exclusivamente na área educacional do Estado. São R$ 797 milhões a mais injetados no Pará via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ano passado os recursos recebidos pelo fundo foram R$ 2,4 bilhões. O dinheiro proveniente do fundo é utilizado para a remuneração de professores, funcionários, compra de material e reforma nos prédios escolares e deverá estar disponível nos próximos dias.
Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido, idade dos alunos ou localização da escola, ou seja, ele beneficia crianças, jovens e adultos das zonas urbanas e rurais, áreas indígenas ou comunidades quilombolas do Pará. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e municípios recolhidos através de impostos, além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais que este ano correspondeu a R$ 4,5 bilhões para todo o país.
Os três bilhões de reais serão pagos mensalmente durante doze meses diretamente para os órgãos responsáveis pela administração escolar, ou seja, a verba que será destinada às escolas municipais será depositada diretamente na conta da Secretaria de Educação do município em questão, já as escolas estaduais terão suas cotas repassadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Este ano o fundo a ser administrado pela Seduc será de pouco mais de um bilhão de reais, 34% a mais da quantia do ano passado que não chegou aos R$ 800 milhões.
A distribuição dos recursos é feita com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar. Ou seja, os municípios receberão os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e os Estados de acordo no número de alunos do ensino fundamental e médio. Segundo Ronaldo Rocha, secretario geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do pará (Sintepp), os valores de repasse podem sofrer variações para mais ou para menos.
'Os valores foram calculados levando em consideração os números do censo escolar do ano passado, quando muitos alunos foram matriculados na rede pública. Para este ano, só saberemos o número de matriculas após o dia 30 de março, quando a contagem termina. Caso o número de matrículas seja inferior ao número de 2008 é possível que a quantia repassada mensalmente pelo fundo sofra decréscimo', explica.