terça-feira, 31 de março de 2009

Decreto: atenção básica será feita por municípios

No AMAZÔNIA:

A regionalização da saúde no Pará, que atualmente concentra os principais serviços de saúde na capital, é tema do seminário aberto ontem para definir o Plano Diretor de Regionalização da Saúde (PDR). Os debates vão até amanhã, no Hangar Centro de Conveções da Amazônia, e servem para construir as estratégias de descentralização dos atendimentos no interior, a estruturação de pólos regionais de saúde e ajustes na pactuação de serviços que vão continuar sendo prestados aos municípios por Belém. Já a atenção básica é uma responsabilidade que deverá ser assumida pelos municípios, a partir do decreto assinado na noite de ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, que institui o Plano Estadual de Fortalecimento da Atenção Básica, e garante reforço financeiro do governo estadual para os municípios, que terão metas claras a cumprir. Segundo Laura Rosseti, titular da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), para este ano serão investidos R$ 34 milhões no interior.
Participam da construção do PDR técnicos do Ministério da Saúde (MS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e a Sespa, como gestora do sistema. O principal objetivo do PDR é garantir atendimento médico de qualidade nas seis macrorregiões do Pará (norte, nordeste, centro-oeste, oeste, sul e sudeste), que deverão dar cobertura aos 143 municípios paraenses. As diretrizes básicas do PDR já vinham sendo propostas desde fevereiro, quando diretores das regionais da Sespa trocaram informações. Na ocasião, foram criados seis grupos de trabalho e cada um traçou o perfil epidemiológico de sua macrorregião.

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