tag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post7869586331040616430..comments2024-03-27T12:48:27.069-03:00Comments on Espaço Aberto: Há fundamentos legais para cassar a candidatura de Zenaldo Coutinho?Posterhttp://www.blogger.com/profile/08121518081067804191noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post-91431461817775241762016-11-09T08:44:55.052-03:002016-11-09T08:44:55.052-03:00só mimimisó mimimiAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post-4002963064232382182016-11-01T15:57:40.881-03:002016-11-01T15:57:40.881-03:00O JULGAMENTO SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BELÉM...O JULGAMENTO SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BELÉM, PELO TRE-PA É JURÍDICO<br /><br />"O julgamento acerca da cassação do prefeito de Belém, pelo TRE-PA, é jurídico. Deve sê-lo, sob pena de corromper o sistema normativo constitucional e eleitoral vigente. Logo, aos juízes que participarão do julgamento da cassação - já efetivada pelo 1º grau de jurisdição, sob efeito suspensivo - não é autorizado o fazerem de modo político, ao sabor da pressão dos resultados ou sob pressão midiática. De mais a mais, os juízes no exercício da jurisdição eleitoral não são eleitores, são magistrados e servos do sistema normativo."<br /> Staël SENA, Pós-graduado em Direito (UFPA)Anonymousnoreply@blogger.com