tag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post6363083501872522458..comments2024-03-27T12:48:27.069-03:00Comments on Espaço Aberto: Condenação de Ana Júlia é caso de inelegibilidadePosterhttp://www.blogger.com/profile/08121518081067804191noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post-67955009986274034872011-09-20T10:01:55.873-03:002011-09-20T10:01:55.873-03:00Nao se esqueçam de uma coisa, e me corrijam se est...Nao se esqueçam de uma coisa, e me corrijam se estiver errado, MAS, o texto da Lei fala em "que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado". De fato, foi condenada por um colegiado, entretanto há duas situações: a) A decisao nao transitou em julgado, cabe recurso; b) Como Governadora, o foro dela é privilegiado e o 'primeiro grau' pra ela, digamos assim, é o TRE..... O que chamo atenção, é que dependendo do entendimento, a "condenação" dela só prevaleceria quando fosse confirmada pelo TSE.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post-50292204550065063612011-09-19T14:46:43.254-03:002011-09-19T14:46:43.254-03:00Ela foi condenada sim por conduta vedada a agente ...Ela foi condenada sim por conduta vedada a agente publico, que entre outras coisas, apurou o abuso do poder político e economico. Que o anônimo de cima, aguarde então o voto da relatora e constate se ela não a enquadrou por abuso.<br />Mas gente, que não seja por este artigo ou por outro qualquer, o que é preciso levar em consideração que ela foi condenada por um órgão colegiado e isso tb dá inelegibilidade pela lei da ficha limpa.<br />E contra isso, não adianta espernear nas redes sociais, tem é que reforçar a banca de advogados para ingressar com um recurso.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post-57329509643485322722011-09-19T11:57:04.132-03:002011-09-19T11:57:04.132-03:00e já tem cumpanheru querendo livrar a ex-gov de su...e já tem cumpanheru querendo livrar a ex-gov de suas asneiras, que não foram poucas...<br />Vai ser colega do "Jardi" !! Tóim!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5680731572747624884.post-52473298330852328812011-09-19T11:30:43.709-03:002011-09-19T11:30:43.709-03:00verifiquei a tramitação do processo na internet e ...verifiquei a tramitação do processo na internet e creio que o blog está cometendo um grave equívoco. Neste processo a ex-governadora não responde por abuso de poder econômico ou político (de fato responde a outro com este enquadramento, mas não houve julgamento ainda), daí não pode ter sido condenada por isso, mas sim por conduta vedada. Sedo assim não é aplicável o inciso "h" da lei da ficha limpa. No caso da conduta vedada não é qualquer condenação que gera inelegibilidade. Acho que os tucanos estão soltando foguete cedo demais.Anonymousnoreply@blogger.com