terça-feira, 12 de maio de 2015

O dia de Fachin. O dia do Senado.





Meus caros, a parada é a seguinte.
Hoje de manhã, daqui a pouco, às 10h, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o Senado tem uma dessas oportunidades ímpares, em sua história, de rebaixar-se ao rés do chão das vinditas políticas ou de elevar-se no conceito dos cidadãos como uma Casa congressual que realmente cumpre seus deveres constitucionais.
Daqui a pouco, a CCJ sabatina o professor paranaense Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para o Supremo.
Ele é um jurista emérito. Seus notórios saberes jurídicos são reconhecidos, inclusive, fora do Brasil. A reputação dele é ilibada. E Fachin tem idade suficiente para ocupar, no Supremo, a vaga que foi de Joaquim Barbosa.
O professor, por tudo isso, tem que ser aprovado automaticamente? É claro que não. Precisa ser sabatinado - rigorosamente, diga-se - e questionado, inclusive, sobre conceitos e concepções que eventualmente mereçam ser esclarecidos detalhadamente.
Isso é do dever de Suas Excelências fazerem. A qualidade dos questionamentos é que poderá, da mesma forma, elevar o Senado e dignificar o indicado.
O que é odioso é execrar Fachin, é considerá-lo o representante da escória e, portanto, indigno de compor o Supremo apenas porque, em 2010, aparece num vídeo declarando apoio à então candidata Dilma Rousseff.
Isso é uma postura dos tempos d'antanho, dos tempos do obscurantismo político.
Fachin está nas redes sociais.
No Facebook e no YouTube, há vídeos em que ele explica seus posicionamentos sobre a família, sobre poligamia, sobre a propriedade privada e se defende da acusações de que teria advogado irregularmente enquanto era procurador do Estado do Paraná.
Veja, acima, dois dos vídeos que estão disponíveis num canal do YouTube.
É justo que ele seja questionado, sabatinado sobre essas questões. É justo que tais posicionamentos sejam expostos à luz de um jurista como ele, que passará a integrar a Corte Máximo do país.
Mas não é justo execrá-lo por preferências partidárias expostas não às escondidas, não às esconsas, não secreta e sibilinamente, mas de forma pública e transparente, como deve ser em todos os regimes democráticos.
Sobre tal questão, o Espaço Aberto, na postagem "Nós já decidimos: votamos Dilma para presidente", escreveu o seguinte:

Pergunta-se: a revelação do vídeo lança alguma eiva, alguma mancha ou mácula à indicação da presidente? Não necessariamente.
Presidentes, quaisquer que sejam, não escolhem opositores seus ou de seus governos para integrar o Supremo. Gilmar Mendes não é um simpatizante do PSDB? Não chegou a integrar o governo FHC? Não foi indicado pelo próprio FHC para o STF?
Do indicado, o professor Luiz Edson Fachin, espera-se que ostente os requisitos previstos na Constituição Federal para integrar a Corte Máxima do país. Dele espera-se, sobretudo, que tenha reputação ilibada e notável saber jurídico.
A questão é: com o fogaréu de paixões políticas que incendeia os ânimos até mesmo de aliados do governo no Senado, Fachin será aprovado na sabatina e, depois, no plenário do Senado?

A pergunta permanece.
Mas tomara, repita-se, que o Senado se eleve hoje no conceito dos brasileiros.
Aprovando ou rejeitando o nome de Fachin, que o Senado cumpra bem o seu dever.
Sem inspirar-se ou motivar-se por vinditas políticas.
Simples assim.

Um comentário:

  1. Infelizmente esperar bom senso de um congre$$o onde situação e oposição são apenas palavras e nada mais do que palavras, é quase impossível.

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