segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Um olhar pela lente

Torcedores brincam no piscinão em que se transformou o Morumbi, ontem à tarde, em meio ao aguaceiro - de dimensões amazônicas - que caiu em São Paulo.
A foto é da Folha.com.

Municipalidade deve impedir construções em áreas de risco

De um Anônimo, sobre a postagem "Tá Explicado" também chamou paraense de ignorante:

O prefeito de Manaus esquece que quem deveria impedir a construção de habitações irregulares em áreas de risco é a própria Municipalidade. Se o povo não tem conhecimento aprofundado das leis - e dos riscos que representa construir nas encostas dos morros -, cabe ao prefeito atuar para evitar, em primeiro lugar, que se construa em lugar impróprio ou inadequado, e, se já foi construído, remover os moradores em área de risco para outro lugar.
O certo é que, a despeito das limitações orçamentárias, a responsabilidade do prefeito é inarredável e não cola essa estória de atribuir unicamente ao povo a culpa por tragédias que decorrem, em larga medida, da omissão do Poder Público Municipal nesta questão.

Charge - Aroeira


Câmara gasta R$ 661 mil com mobília e eletrodomésticos

Amanda Costa, do Contas Abertas

Na contramão do aumento do salário mínimo que, após votação no Congresso Nacional, foi reajustado em R$ 5, passando de R$ 540 para R$ 545, a Câmara dos Deputados não poupou recursos para a compra de mobiliário novo e de eletrodomésticos. Um volume de R$ 224,3 mil foi reservado em orçamento para o fornecimento de 36 camas box tamanho king-size e 144 camas de solteiro. Mais R$ 76,5 mil serão destinados a compra de 40 cadeiras 40 poltronas fixas, 50 cadeiras giratórias, 100 poltronas giratórias, e por ai vai!
Incríveis R$ 51,8 mil serão designados ao fornecimento de sofás, com um, dois e três lugares. Além da mobília, o gasto com eletrodomésticos chegará a quase R$ 309 mil. Entre os itens a serem adquiridos estão 84 unidades de depurador de ar, 84 fogões de piso e cinco bocas, 84 refrigeradores frost free, duas portas e, ainda, 84 lavadoras de roupa automática. Portanto, as compras de mobília e eletrodomésticos sairão por míseros R$ 661,6 mil. É assim: manda quem pode!
Quem pensa que acabou está enganado. A Câmara dos Deputados esteve inspirada para compras nos últimos dias, tanto que reservou R$ 969,4 mil para a reforma geral e recuperação das áreas comuns e das áreas externas dos imóveis funcionais, situados nos blocos F, G, H e I, da SQN 302, em Brasília. Mais conforto para os representantes do povo.

Benedito Nunes, magno sábio


AMARÍLIS TUPIASSU

É sempre difícil verbalizar a desmesura. A dificuldade aflorou ante a extensa produção de Benedito Nunes, ao escrever sobre um homem de mente viva, profusa, devotado, serenamente, ao saber, à inquirição do ser em sentido universal. Este foi seu ofício ininterrupto, desde que, ainda quase menino, terminou o então ginasial, entre 1941 e 1948, no Colégio Moderno em Belém.
Benedito Nunes e as mais rígidas definições de sábio andam juntos, reiteram altas mentes do Brasil e de outros países, onde floresce sua obra do sábio paraense. Especifico a obra escrita, pois Benedito teve uma obra oral, suas aulas, conferências, debates, entremeados de intervenções momentâneas, espelho de argúcia intelectiva, infelizmente não gravada, a lição do sábio. Ele lega a quem não usufruiu de sua docência, sua escrita tersa, aguda, excelentemente bem urdida que testemunha o rigor, o viço intelectual, admirável saber, sua mente atilada, exemplar. Benedito foi acabado modelo de sabedoria. Poucos se ajustaram, de modo tão resoluto e intransigente, às exigências do estudo e do ensino que frutifica em marcas perenes no discípulo. Sua escrita atrai e excita, desarma os ardis do falso, insufla e disseca o real para que aflore a verdade mais provável.
No caso dele, é fácil atestar. Tomo levantamento de sua obra, feito por Vitor Sales Bentes, um de seus discípulos. E constato: Benedito Nunes só queria saber de saber. Depois da debulha, não recolhia a fruta, que outras leiras de saber o aguardam. Por isso, louvo Célia Jacob, coordenadora de Letras da Unama, que editou um número da revista “Asas da Palavra” todo voltado à obra do mestre. E ao Vítor Bentes que trabalha, junto a editoras brasileiras por dar a público sua obra.
Conto seus livros. Vinte e cinco. Os publicados e os a publicar, a maioria, por editoras de fora do Pará. Todos essenciais à ampliação do saber filosófico, literário, das artes em extensão universal, sem que o filósofo descure da fortuna e do infortúnio de sua região amazônica tão nublada por desconsertos. Há ainda cento e setenta e três estudos profundos, de têmpera irrepreensível. E livros organizados por ele, e colaborações em livros nacionais, e as principais colaborações em livros estrangeiros. E ele ainda se dedicava a traduções. Isso está explicitado na Asas da Palavra em que docentes amazônidas e de universidades brasileiras estudam as idéias e o pensamento de Benedito.
Admirável sua dedicação ao saber. Admirável sua obra votada ao pensar, o filósofo desdobrando-se desde as eras remotas da filosofia, ele a perscrutar e inquirir. Sua mente era tal se colasse o ouvido no tempo para sentir as palpitações vivas de Homero, p.ex., para já escutar às vozes da filosofia nas nascentes e crescentes. Num átimo, toma outros rumos, exulta com a palavra de Clarice Lispector, encanta-se por Drummond, vigia com ardor a heteronímia pessoana, finca os olhos nas veredas rosianas, passeia com Camilo Pessanha, com Camilo Castelo Branco e abisma-se com a agudeza ideativa de Heidegger, de Nietzsche. Ao mesmo tempo, está aqui e longe com seu filtro de palavras, e decanta, enlaça saberes aparentemente estanques. Não sossega. Fita as chuvaradas dos campos floridos, e também famintos, os de Dalcídio Jurandir. E segue com Max Martins, Ruy Barata, Paulo Plínio, com Haroldo Maranhão e Francisco Paulo do Nascimento Mendes, todos interlocutores reais nas cogitações estético-filosóficas. Admirável como Benedito move sua fundição de saberes, tanto que filosofia, crítica estética e um vário lastro de conhecimento conformam o esplendor de sua especulação.
Recordo um quadro terno. Estamos em volta de uma mesa na Editora da UFPA, Benedito Nunes, Vitor Bentes e a editora Laís Zumero. Falávamos da edição de “Do Marajó ao arquivo: breve panorama da cultura no Pará”. Eu tinha dois volumes de livro lindos (literatura e arte) de uso em liceu da França. Benedito Nunes bate com os olhos nos livros. E enternece o bendito sábio-infante, alumbrado, sorridente, virando as páginas, o brilho do olhar, só cintilações sobre a primorosa iconografia. Ele comenta, passa de leve as mãos nas páginas para sentir-lhe a textura, sorri embevecido, distraído, esquecido da reunião. Foi rápido na montagem de uma como que cerca invisível onde se refugiou para saborear a descoberta. Mas precisou emergir. Fechou os volumes, os livros sob as mãos do menino Bené. À saída, já de pé, agarrava os volumes. Ele tinha o seu quê tímido. Não se conteve, porém: “De quem são estes livros?” “- Meus, Bené, respondi.” “ - Me empresta?” E lá se foi, ledo e fagueiro. A fascinação por livro penetrava a carne e os poros de sua escrita jamais banal, toda profundidade. Rara, sua agudeza mental. Um bendito comedor de livros, um magno, infinito sábio.

*Texto extraído de saudação proferida, em 23 de novembro de 2009, quando o Professor Benedito Nunes recebeu o título de professor Honoris Causa pela Unama.

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AMARÍLIS TUPIASSU é professora. O artigo está públicado na página 11 do primeiro caderno de O LIBERAL, edição de hoje.

Acaba a farra do troca-troca de logomarca. Alvíssaras!

Então é assim.
Vai acabar essa farra de troca-troca de logomarca a cada governo.
O secretário de Comunicação do governo do Estado, Ney Messias, informa em seu Twitter que o governador Simão enviará à Assembleia Legislativa um decreto proibindo que futuros governadores alterem a marca do governo do Estado.
"O Governador @sjatenePA decidiu que o Governo não terá logomarca, e sim uma marca que será a bandeira do Pará", informa o secretário. Ainda por toda esta semana, um manual de aplicação da marca será encaminhado a todos os órgãos públicos.
A medida é salutar.
Das mais salutares.
E já tardava.
O princípio - constitucional, vale dizer - da impessoalidade na administração é primacial.
É primordial.
Mas assim como é que primacial e primordial, ta princípio é ignorado por meios enviesados, digamos assim.
A Constituição de 88 proibiu terminantemente, com base no princípio da impessoalidade, que governantes citem seus nomes em placas de obras e em logomarcas.
Assim, acabou aquele negócio de "Governo Fulano de Tal", "Governo Sicrano de Tal".
Ótimo.
Mas começou outro negócio, tipo assim: "Governo de Pasárgada. Trabalhando por Você". Ou então: "Governo de Pasárgada. Tudo pelo Social".
E aí?
E aí que essa mensagem, dissimuladamente, subliminarmente, não se vinculava a uma pessoa, mas ao governo de uma pessoa, no caso o gestor.
E haja pintar carro.
E haja mandar trocar os impressos (aos milhares).
E haja modificar todo o material publicitário do novo governo em relação ao anterior.
E haja, enfim, trocar uma baboseira por outra.
Tudo isso a um custo de milhares, de milhões de reais.
A troco de quê?
De nada.
Ou, se vocês quiserem, a troco de promoção política não diretamente do governante, mas do governo dele.
O Pará dá um exemplo.
Tomara seja seguido por todo mundo.
Inclusive pelo governo federal.

Renato Guerreiro morre em Brasília

O paraense de Oriximiná Renato Guerreiro faleceu por volta das 6h da manhã de hoje, em Brasília, onde residia.
Morreu aos 62 anos.
Era o quinto de 13 filhos, entre os quais também se inclui o radialista Guilherme Guerreiro.
Exerceu cargos públicos relevantes, entre eles o de ministro das Comunicações, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e diretor da extinta Telepará.
Guerreiro tratava-se de câncer havia 1 ano e três meses.
O corpo será cremado em Basília.
Os sentimentos do blog aos familiares dele, sobretudo a vários que são muito próximos aqui do pessoal da redação do Espaço Aberto.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

O fracasso dos sucessivos governos de Belém e do Pará

De um Anônimo, sobre a postagem "Tá Explicado" também chamou paraense de ignorante:

No fundo, bem no fundo, desse lamentável imbróglio vislumbra-se o seguinte: uma paraense com uma penca de filhos e em situação de miséria viu-se obrigada a procurar melhoria de vida numa invasão de alto risco na capital de um estado vizinho.
É um eloquente atestado público do fracasso dos sucessivos governos de Belém e do Estado do Pará, que não souberam assegurar a todos os paraenses, especialmente aos mais pobres, condições de sobrevivência com um mínimo de dignidade. Processar o boquirroto prefeito de Manaus não vai adiantar absolutamente nada e nem dimuinrá o tamanho do fiasco dos nossos próprios governos.

Benedito, a expressão do maior estágio da sabedoria

O professor Benedito Nunes - acima, na foto de Luiz Braga - é saudade.
Fechou os olhos para a vida na manhã de ontem.
E desnecessário dizer quem ele foi.
Porque ele foi tanto, mas tanto que tudo o que se disser sobre ele será pouco.
Muito pouco.
Mas convém que se registre, para conhecimento geral, a dimensão da notoriedade de uma das maiores expressões intelectuais que não apenas o Pará, mas este País, já produziu em sua História.
Ontem ainda, enquanto começava a morte de Benedito Nunes começava a ganhar repercussão, 9 e meio entre dez paraenses não sabiam, ao certo, de quem se tratava.
E quando eram apresentados, em pouquíssimas palavras, a Benedito Nunes, a expressão de quem nunca antes, jamais, em tempo algum ouvira falar do professor traduzia, à perfeição, estes tempos em que a celebrização não dá mais lugar aos que merecem ser célebres, mas aos que se fazem célebres até mesmo - ou somente - por serem caricatos.
Vivemos tempos em que celebridades instantâneas - muitíssimas - não mereceriam, a rigor, um segundo sequer de fama, quanto mais os 15 minutos básicos que Andy Warhol previu...
Benedito Nunes era a tradução de uma frase - várias vezes já mencionada aqui pelo blog - que se atribui a Leonardo da Vinci (também ele um sábio); e se não foi ele o autor, alguém o disse; e se ninguém disse, o blog assume como sua.
A frase é: a simplicidade é o maior estágio da sabedoria.
É mesmo.
Benedito Nunes, nos seus 81 anos, provou isso.

Clima da Assembleia é de delação. Ou quase!


O clima na Assembleia, como se previa, é de quase delação.
O quase aí fica por conta do, digamos, delatrômetro de cada um.
Há suspeitas - fortes, condizentes, consistentes e, como diriam nossos juristas, robustas - de que se a comissão de sindicância realmente investigar sem complacências e sem medo de descobrir a verdade, vai desenrolar um extenso novelo.
E ponham extenso nisso.
Mas há uma pergunta intrigante que percorre os corredores - da Assembleia e fora dela.
Afinal de contas, se algum bagrinho lá da augusta Casa apontar o nome de alguma Excelência como metido da cabeça aos pés nas estripulias que resultaram em desvios de R$ 2 milhões na folha de pagamento, como é que vai ser?
Se tal acontecer, a comissão de sindicância vai convocar o deputado para prestar algum depoimento ou vai deixar tudo para outra instância apurar apenas a parte que cabe ao latifúndio da Excelência ou das Excelências postas sob suspeitas?
Sim, porque vocês sabem que é regra elementar direito que numa sindicância o presidente não pode ter cargo hierarquicamente inferior aos daqueles que serão alvo da investigação.
E não pode por motivos dos mais óbvios, vocês sabem.
No caso, os servidores que compõem a comissão não poderão investigar suposto ilícito que venha a ser descoberto e que tenha como autor uma de Suas Excelências.
Mas os servidores têm o dever legal de registrar, de noticiar claramente esse fato no relatório da sindicância.
E caberá à presidência da Assembleia ou mesmo ao plenário, que é soberano, decidir se há fundamentos para abrir uma investigação sobre os próprios deputados.
Terá mesmo a Assembleia peito para fazer isso, depois que deixou o deputado Edmilson Rodrigues sozinho, bradando no deserto, em defesa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as estripulias?

Asconpa repudia tratamento de secretários

A Associação dos Concursados do Estado do Pará (Asconpa) divulga nota em que classifica de "desrespeitoso, sarcástico e irônico" o tratamento que os secretários de Educação e Administração, respectivamente Nilson Pinto e Alice Viana, dispensaram a representantes da entidades que recentemente estiveram com eles numa reunião.
Abaixo, a íntegra da manifestação.

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NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Concursados do Estado do Pará (Asconpa), vem a público formalizar veemente NOTA DE REPÚDIO ao tratamento desrespeitoso, sarcástico e irônico, dispensado contra seus dirigentes, pelos secretários do governo do Estado, senhora Alice Viana Monteiro e senhor Nilson Pinto, respectivamente secretária de Administração e secretário de Educação, em reuniões distintas, agendadas para tratar das nomeações dos mais de cinco mil concursados aprovados e não nomeados em concursos promovidos pela administração pública estadual.
Ficou clara, nas atitudes desses dois representantes do governo do Estado, a intenção de intimidar, ridicularizar e enfraquecer o trabalho desenvolvido pela Asconpa. No entanto, com essa atitude ofenderam e humilharam milhares de famílias paraenses que possuem entre os seus membros pessoas que, apesar de ter investido muitos recursos para torna-se servidor público efetivo do Estado, há anos esperam suas convocações.
Ao contrário do que desejam as autoridades citadas, a Associação dos Concursados do Estado do Pará é, sim, entidade legitima e representante dos direitos de pessoas aprovadas e classificadas em concursos públicos realizados no Estado do Pará, oferecendo apoio a todos que se julgarem prejudicados em seus direitos. Para isso, a Asconpa se fundamenta no Art. 5º, incisos XVII e XVIII da Constituição Federal de 1988, onde se lê: “É plena a liberdade de associação para fins lícitos... A criação de associações... independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”.
A Associação dos Concursados do Pará intensificará as denúncias de contratações irregulares e/ou falcatruas cometidas na administração pública, em defesa dos interesses dos aprovados em concursos públicos realizados em todas as esferas de governo. E, faremos isso, fundamentados no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Belém (PA), 21 de fevereiro de 2011.
ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO PARÁ

Entidades que apóiam a presente Nota de Repúdio:
SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
SINDITAF - Sindicato dos Trabalhadores no Fisco Estadual do Estado do Pará
SINDETRAN - Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
SINDSAÚDE - sindicato dos trabalhadores em Saúde do Estado do Pará
SINDIAMBIENTAL - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará
DCE/UFPA - Diretório Central dos Estudantes da UFPA
DCE/UNAMA - Diretório Central dos Estudantes da Unama
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Sem teocracia e nem submissão


Com duas ditaduras a menos, o mundo árabe começa a mudar de feição. Até que ponto? É cedo para avaliar o alcance dessas revoluções, mas é certo que a vontade dos povos da região não mais poderá ser de todo ignorada e submetida a líderes autoritários. Uma nova ordem vai se articular na região, com consequências para todo o mundo.
A realidade é que a revolução da Tunísia, como a do Egito, foi larga e rasa. Com a maioria dos manifestantes na Praça Bourguiba, em Túnis e na Praça Tahrir, no Cairo rejeitando os líderes que a mídia ocidental queria impor: Mohamed El-Baradei ou a Fraternidade Muçulmana. De fato, como fez o executivo do Google preso, Wael Ghonim, em um Twitter na sexta-feira (18.02.2011) à noite, rejeitaram qualquer noção de que pudessem ser "figuras de proa", insistindo que a população é a dona dos acontecimentos. Ainda resta uma perigosa dissonância entre as duas porções do país. O Egito da mídia eletrônica e o Egito das ruas.
A Fraternidade não pretende lançar um candidato próprio à presidência ou espera controlar a maioria do Parlamento, mas seu apoio a um líder laico pode ser decisivo. Sua força vem de redes de assistência social, da difusão por países muçulmanos, da presença de militantes leigos em várias camadas sociais e do papel de referência para os destituídos por décadas nas quais não existiu oposição parlamentar laica. É possível um governo islâmico moderado vigiado por militares, a exemplo da Turquia.
Agora, tem uma democracia em gestação sob as aparências de uma ditadura militar que, pressionada pelo povo nas ruas, expulsou o governo de Hosni Mubarak, dissolveu o Parlamento e suspendeu a Constituição. Ou seria essa uma descrição excessivamente otimista dos fatos?
Por que a luta da Praça Tahrir foi vitoriosa quando as da Praça Tiananmen (Pequim, 1989) e da Praça Enghelab (Teerã, 2009) deram em nada? Porque conseguiu de fato parar o Egito. Engessou de imediato o turismo, vital para o país, e espalhou-se para todas as principais cidades, onde instituições públicas, a começar pela polícia, foram sitiadas, queimadas ou ocupadas. Nos últimos dias do regime, trabalhadores das indústrias e serviços - inclusive o vital Canal de Suez - começaram a parar, o que parece ter sido o golpe de misericórdia no governo do velho tirano.
Pode-se esperar o crescimento da influência de Ancara e Teerã (ao menos enquanto a teocracia não for abalada) e um maior isolamento de Israel. Sem o respaldo do Egito e com instabilidade em vários países árabes, dificilmente haverá clima para um ataque ao Irã que, para testar sua nova liberdade de movimentos, enviou navios de sua Marinha ao Mar Vermelho e à Síria, no Mediterrâneo, esperando passar por Suez.
No plano militar, a região tende a se afastar da órbita da Otan - à qual são formalmente coordenados, atualmente, Egito, Jordânia, Argélia, Tunísia, Marrocos e Mauritânia, além de Israel - e no econômico, da tutela do FMI, Banco Mundial, EUA e União Européia.Terminado o carnaval da vitória, a queda do governo de Mubarak encorajou a oposição a outros regimes autoritários. A revolta do Egito se propagou. A bola da vez parece ser o governo do bizarro ditador líbio Muammar Khadafi, há 41 anos no comando de um Estado sem Constituição. O novo mundo árabe promete não ser teocrático e muito menos submisso. O mundo árabe será mais um bloco relativamente autônomo em um mundo cada vez mais multilateral.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Esse é o sucesso do nosso governo. Nós conseguimos beneficiar a população como um todo. Mais os pobres e menos os banqueiros. Mas nós beneficiamos pobres e banqueiros. Não é uma beleza?"
Guido Mantega (na foto), ministro da Fazenda, em avaliação sobre os últimos governos petistas.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Pausa

Um bom final de semana a todos.
O blog volta na segunda-feira, se Deus quiser.

Arquidiocese de Belém lança o “Cine Pastoral”

A Catedral Metropolitana de Belém (Sé) lançou um projeto inédito na cidade. É o “Cine Pastoral”. Com a exibição de filmes religiosos e de temáticas cristãs, a Igreja da Sé abre suas centenárias portas para os amantes da sétima arte.
Neste sábado, 26 de fevereiro, às 15h, no auditório da igreja, será exibido o clássico “A Canção de Bernadete” (1943), de Henry King, vencedor do Oscar de Melhor Atriz com a brilhante atuação de Jennifer Jones. A película narra a história da menina de 14 anos que passou a receber as mensagens de Nossa Senhora, na cidade de Lourdes, França.
A proposta, segundo a coordenação, além de reunir cinéfilos em torno da vasta cinematografia cristã, é amadurecer na comunidade paroquial o interesse pelo cinema e extrair dos filmes lições e ensinamentos que sirvam para a prática do Evangelho e de valores, como a fraternidade, a paz e justiça, no dia a dia, tendo como base as reflexões dos temas das obras. Após a exibição dos filmes, um convidado especial faz um bate-papo com participantes do projeto e partilha experiências de fé e cultura. Neste mês, o professor e jornalista João Carlos Pereira participa do “Cine Pastoral”, contando suas experiências de fé e as histórias das inúmeras viagens que já fez a Lourdes.
Vamos lá. É um ótimo filme. E é de graça.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Suspensa licença que autoriza início das obras de Belo Monte

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata da licença concedida na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, centro-oeste do Pará. Com a decisão, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas, a partir do momento em que a empreiteira construtora for intimada.
Na liminar (veja aqui a íntegra) que determinou a suspensão, o juiz federal Ronaldo Desterro, que responde pela 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Engenharia Sociedade Anônima (Nesa) – que vai construir a hidrelétrica. A proibição será mantida até que seja proferida a sentença de mérito ou até que se comprove o cumprimento das condicionantes previstas na licença prévia anteriormente concedida pelo Ibama.
O magistrado concordou com os argumentos expostos pelo Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra o Ibama, o BNDES e a Norte Engenharia S.A.. Segundo o MPF, a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
Na decisão que concedeu a liminar, o juiz Ronaldo Desterro diz que, em lugar do Ibama conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa quem, em defesa de seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. “De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”, afirma o magistrado.
Ronaldo Desterro acrescenta que, se a Administração pretende mesmo dispensar o cumprimento de condicionantes de uma fase específica de implantação do projeto de construção da hidrelétrica, é necessário “que demonstre, de modo claro, a ausência de prejuízo ao meio ambiente e a todos que se encontram na iminência de serem afetados pela construção da usina”.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Um olhar pela lente

Cão de salvamento, junto a equipe de resgate de terremotos de Taiwan, antes do embarque para a Nova Zelândia.
A foto é da Reuters.

Alguns recados para Amazonino "Tá Explicado" Mendes



De um Anônimo, sobre a postagem Amazonino é Amazonino. Está tudo explicado!:

Esse vídeo evidencia duas questões a analisar, a primeira seria a discriminação (preconceito, racismo ou outro termo que designe melhor a situação) e o outra a falta de ética vivenciada pelo prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.
Em relação à primeira, vale lembrar que há 2000 anos Paulo de Tarso foi considerado como louco, porque além de seguir Jesus passou a pregar entre os gentios (considerados pelos romanos como povo inferior). Jesus também foi discriminado por ser nazareno (também considerado pelos romanos inferior).
Amazonino, não cometa o mesmo erro discriminando as pessoas pela sua naturalidade ou nacionalidade. A moral não é medida pelo local de nascimento, pelos pais, pelo grau de instrução, pela religião que professa, pelo dinheiro que possui ou pelo poder que detém.
O valor de uma Nação está em abrigar todos aqueles que fazem parte do crescimento, visto que todos os indivíduos têm sua parcela de bondade e de malvadeza, independente de suas origens de nascimento. E o senhor não foge a regra.
Essa frase do prefeito “Então morra” apenas externa o sentimento de alguns amazonenses. É pública a discriminação de paraenses pelos manauaras. Em todas as camadas sociais encontramos pessoas que consideram a naturalidade paraense como sinônimo de ladrão (claro que esse pensamento não é unanime).
Fica aqui um lembrete para os doutores da lei e executores das garantias dos direitos e deveres dos cidadãos: “Discriminar é sempre um crime”. Analisando a questão ética, acredito ser inadmissível o prefeito Amazonino, que já foi governador e prefeito várias vezes, demonstre uma postura tão infeliz diante do sofrimento vivenciado pelos moradores daquela invasão. Quando ele vocifera para que a moradora "morra", após argumentações de quem sofre com sua condição, considero que ele expressa um pensamento egoísta e orgulhoso, que não aceita argumentação e que desconsidera o sofrimento alheio.
Como julgar alguém que se recusa a sair de um lugar de risco, se fatalmente vai ficar na rua, lugar também de risco? Na verdade, quem somos nós para julgar essas pessoas, que como todos querem o conforto material? Vou mais além, como julgar o prefeito, que desconhece as palavras compaixão, caridade, misericórdia e principalmente consciência tranquila?
Compaixão com o sofrimento dessas pessoas que vivem em casas paupérrimas, sem nenhum conforto e principalmente convivendo com o perigo diariamente.
Caridade para com elas a fim de oferecer o pouco que se tem, nem que seja uma palavra de conforto, quando o recurso faltar.
Misericórdia para com aqueles que mesmo sabendo que podem morrer vivem em áreas de risco.
E consciência tranquila ao deitar a noite por saber que fez tudo que podia para amenizar o sofrimento alheio.
Portanto, prefeito Amazonino, ficam aqui alguns recados:
1) Mesmo que eles estejam errados, não podemos cruzar as mãos vendo a miséria bater na porta do próximo, mesmo que este não seja tão próximo.
2) Por muito menos Chris Lee pediu para sair (congressista norte-americano, casado, que renunciou ao cargo de deputado depois de serem divulgadas informações de que ele havia enviado mensagens e fotos suas sem camisa para outra mulher, através de um site na Internet). É uma questão de ética;
3) Aqueles que têm o dever de zelar pela moral, pela garantia de direitos e deveres dos cidadãos e pelo cumprimento das leis não devem se omitir e têm a obrigação de extirpar do poder pessoas que desconhecem a moral e não tem postura pública compatível com o cargo.

Charge - Pelicano


Protógenes grampeou até Roberto Irineu Marinho

Por MÁRCIO CHAER, do Consultor Jurídico

No afã de conseguir provas incriminatórias contra o banqueiro Daniel Dantas, o então delegado Protógenes Queiroz, no comando da chamada "operação satiagraha" gravou ligações dos empresários Roberto Irineu Marinho e Eike Batista; do namorado da senadora Marta Suplicy, Márcio Toledo; do jornalista Roberto D’Avila, então namorado da ministra do STF Ellen Gracie; do ex-deputado Delfim Netto; da Editora Abril; e até do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo.
O telefone grampeado, registrado na listagem produzida pelo sistema Guardião da Polícia Federal, foi o do empresário Naji Nahas, que é identificado nas listagens da investigação com o codinome de "Jararaca".
A amplitude da curiosidade do hoje deputado pelo PCdoB, Protógenes Queiroz, gerou abertura de inquérito para apurar se em vez de obedecer ao interesse público, o delegado trabalhava para atender interesses privados.
A trama, que agora se descortina, é explicada pelo jornalista Raimundo Pereira em seu livro "O Escândalo Daniel Dantas" como uma armação para tirar do ringue o mais ameaçador concorrente no processo de privatização da telefonia no Brasil.
A versão de que o cliente foi alvo de perseguição interessa à defesa de Dantas, mas é corroborada pelos ex-executivos da Telecom Italia que, interrogados pela Justiça italiana sobre o paradeiro de milhões de euros enviados ao Brasil sem destinação no balanço da empresa, confessaram que o objetivo foi o de remover obstáculos, como Dantas, para abocanhar a maior fatia possível do mercado brasileiro de telefonia. O dinheiro teria sido usado para estimular policiais, políticos e jornalistas a participarem do mutirão.

Mais aqui.

Queremos ver o Theatro da Paz. Todinho!

A ilustração acima é do craque Sergio Bastos.
Está no blog dele.
Sergio diz que a professora e blogueira paraense Doralice Araújo, radicada há muitos anos em Curitiba (PR), lançou no blog que ela edita, o Na Mira do Leitor, uma campanha que alerta para os riscos a que está exposto o Theatro da Paz de ficar escondido atrás das construções erguidas no seu entorno.
"Vamos nos unir para lutar contra esse absurdo", convida o Sergio.
Vamos!
E veja o que a professora diz, na postagem que fez em seu blog:

Quando se está em Belém, nos arredores da Av. Presidente Vargas e adjacências da Av. Assis de Vasconcelos, é impossível não avistar a beleza arquitetônica do antigo teatro, mas os empreendimentos imobiliários insistem em tirar a majestade visual desse símbolo de uma época cultural e confiná- lo em um beco entre os altos prédios já existentes, além dos que estão em construção. É preciso tomar uma atitude imediata. Eu não posso deter a ganância desses empreendedores das residências verticais, mas meus conterrâneos estão com tudo para levar adiante a defesa dessa ideia.

E além da importância de livrar o Theatro da Paz das penumbras da especulação imobiliária que poderá escondê-lo de novas visões, convém que essa preciosidade arquitetônica seja libertado da cupinzada.
Putz!
Clique aqui para participar da campanha da professora Doralice.

"Tá Explicado" também é "não grato" a Ananindeua

O Tá Explicado vai acabando contratando a Emparsanco para construir uma galeria para abrigar seus muitos títulos.
Agraciado com o título de persona non grata a Belém, o Tá Explicado agora ganha mais um: o de persona non grata ao município de Ananindeua, o segundo maior do Estado, depois de Belém.
O vereador Jorge Serique, de Ananindeua, num comentário sobre a postagem "Tá Explicado" incentiva preconceito e discriminação.
Abaixo, o comentário do vereador:

A colocação infeliz feita pelo prefeito de Manaus, Sr. Amazonino Mendes, tem lhe causado muitos transtornos, haja vista as inúmeras manifestações de repúdio de todos os setores da sociedade.
Fico feliz pela posição da Câmara de Vereadores de Manaus, onde aqueles nobres legisladores estudam a possibilidade de impeachment desse prefeito, por falta de ética e decoro como homem público.
Nós, vereadores de Ananindeua, também votamos moção de repúdio a esse gestor, considerando o mesmo persona non grata em nosso município.
Ao povo do Amazonas ou de qualquer outra parte do mundo, informamos que nós, aqui em Ananindeua, sempre os receberemos com muito respeito e consideração.
Aqui não dizemos pra ninguem “então morra, morra”...
Nem discriminamos suas procedências, como esse prefeito fez com o povo paraense.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Maciste x Saroquinha (final): I Love to loooooove...

Por PAULO SILBER (leia a Parte 1 e a Parte 2)

No exato instante em que Maciste beijou o chão do picadeiro, fulminado por Saroquinha, humilhado pelo calcanhar no cóccix, sua alma foi cortada em cubos feito cação ensopado e acorrentado, cada pedaço dela, às panturrilhas tufadas de um ascensorista do Inferno (Deus sabe como o Lar do Demônio é repleto de batatudos).
Marapanim estremeceu.
Na Escala Richter da Zona do Salgado, cujo parâmetro é o beiço dos velhos desdentados e a medida de intensidade a profusão de suas babas, o terrae motus das emoções alcançou o pico naquela noite nojenta – eternizada nos anais da história municipal como A Batalha das Gamelas.
A cidade fora encoberta por uma nuvem de agonia, subjugada por ostensivos relâmpagos de iniquidade, dominada por trovoadas de perversões. O espírito zombeteiro do Alexandre, de A Viagem, fugiu da trama de Ivani Ribeiro e tomou como missão de vida após a morte virar eterno encosto daquela gente de cabelos lisos e olhos oblongos.
Destinos consagrados se rebarbaram. A vida pacata abriu um abismo em seu próprio umbigo. O Criador, que não é de ferro, deixou de lado as criaturas para brincar de estátua com os apóstolos. Foi o dia mais estranho da minha vida – e eu nem conhecia o Vadinho.
Enquanto a multidão sedenta de vingança cercava o corpo de Maciste e Saroquinha fugia no rumo das sombras, um raio espatifou o cume da Igreja Matriz. Na calçada, damas da noite faziam fila para converter-se ao Sagrado Coração. Estava lá até a mãe do Pinto Insosso, que era da zona havia décadas, a gente sabia, mas respeitava aquele filho da puta bom de baralho.
Velhas carolas viraram devassas. Drogados sem rumo ofereceram a face à palmatória. Vacas de pasto e presépio, desnorteadas e indômitas, verteram das tetas uma mistura empapada de Leite Moça com bolacha Maria e creme de leite, depois cagaram tabletes de margarina Primor, para expelir em tosses espasmódicas uma quarta de queijo ralado e oito litros de qualhada. Chovia beijos-de-moça fabricados pelo Serapião, pai de Rosivalda, a menina mais gostosa da cidade, cujos lábios grossos, os minúsculos pelos dourados nas coxas, a saliva saliente na ponta da língua, as gotas suicidas de suor que deslizavam por suas curvas em ritmo acelerado da nuca ao bumbum, tudo isso, acreditávamos nós, estava de alguma forma entre os ingredientes daquele beijo-de-moça que derretia no céu da boca como se nem alimento fosse, mas bálsamo, hóstia doce, o corpo de Cristo não, porque seria heresia dizer isso – mas sim o corpo de Rosivalda.
Empanturradas de beijos-de-moça, meninas ingênuas seduziram professores patetas em rituais de iniciação precoce transcritos do Livro de São Cipriano da Capa Preta.
Um vento forte e empoeirado zarpou detrás da Capela da Barraca e varou pela Rio Branco supurando axilas antes sadias e curando as chagas fétidas do mendigo Pede-Mil, transformado de Fera em Boto.
Todas as contradições recenderam e misturou-se no ar o vapor fedorento dos dissimulados. Lágrimas sinceras de quem nunca chorou caíram fartas, afogando as virtudes dos magnânimos, mas fertilizando de delicadeza o jeito rude dos mal-educados.
Pedaços do corpo de Maciste jaziam no pátio do Sesp, sobre os ladrilhos vermelhos. Raimundo Diabo Solto os transportara, sem que lhe tivessem ordenado. Foram levados à toa, porque morto não ressuscita senão por milagre, e por mais morto que estivesse, de morte matada e não morrida, não merecia aquele quebra-cabeça de estorvo reunir os cacos, colar os membros, encaixar as articulações e levantar, sacodir a poeira e andar de novo, o desgraçado.
Ainda no circo, uma hora antes, sob o impacto da glória acesa por Saroquinha e servida em fogo-fátuo, Sérgio teve trabalho pra me tirar do transe e convencer Cara de Boneca de que era a maior sujeira ficar ali, aplaudindo o assassino e dizendo bem-feito à vítima. Eu não duvido de que foi mesmo o meu irmão, na sua lacônica sensatez, quem convenceu Saroquinha, com o único argumento possível, a se mandar dali:
- Vaza!
Sérgio murmurou no pé do ouvido de Saroquinha, com a ênfase que cabe num sussurro, eu sei que ouvi, mas ele nega até hoje, fugindo da cumplicidade, apagando com a borracha da discrição (molhada pela gota de cuspe da cautela) a sua própria importância na História.
Na euforia da vitória sobre o falido Sansão que os amedrontara, os homens da platéia, covardes de outrora, agora despedaçavam Maciste, seus trajes ridículos, as peles enrugadas do corpo, os genitais menores do que prometia, músculos de todo o mapa humano, do esfíncter, do abdôme, extensores e flexores, soleus e pereneus, períneo e glúteos, a coleção de juntas, a reunião de cartilagens.
Aquela pamonha, já sem a cabeça de ovo, foi destrinchada como um frango, dilacerada com requintes de crueldade, até virar um entulho de banha, ossos, órgãos, tecidos, tripas, amontoados diante de urubus famintos em êxtase, como se fosse o banquete canibal, quem sabe, pré-requisito para chegar à Festa de Babette. Foi triturada ali - com todo tipo de instrumento que chegasse às mãos, dos espinhos de tucumãzeiros a trancas pesadas de portas largas - a última réstia de altivez daquele ser agora amorfo, um verme a mais para alimentar a terra úmida da cidade.
Diz a lenda que Maciste, em questão de segundos, foi fatiado em 12 mil pedaços depois de apanhar até a morte do nosso heroi-assassino Saroquinha. Um pedaço para cada habitante do município. Eu não acredito, o Dieese não mediu, o episódio não inspirou Gil e nem o IBGE confirmou.
A multidão desmanchou o antigo gigante até quedar-se frouxa, murcha, farta, morta de cansaço, como a musa de Tatuagem. A duas quadras dali, o grande filósofo marapaniense De Cotia registrou a lápis num papel de embrulho, enigmático como convinha a um sábio: “Quem presta já não presta. Quem não presta... que prestígio pode ter?”
Eu posso até estar inventando, mas juro pela bênção do Padre Edmundo Igreja, homem santo que me deu um cascudo porque dancei ao hino da Padroeira quando o momento era pra estar contrito, eu juro que vi a cidade inteira, da Alemanha até o quintal do Papa-Gó, ser possuída por episódios inverossímeis, mas absolutamente verdadeiros.
Xavico e Zazá, o mais antigo casal de dançarinos de carimbó, e bota antigo nisso, cujo currículo ostentava apresentação na Santa Ceia, protagonizaram um frenesi assustador, arrastando os tamancos sem parar por mais de 24 horas. Mesmo dançando e rindo, Zazá chorava:
- Ai, minha Nossa Senhoooooora!
Depois berrava firme, trocando os eles pelos erres para chamar os muitos filhos batizados com aquela letra estúpida no meio do nome, que ela não sabia como dizer, ou talvez até soubesse, mas recusava-se a declamar sons guturais, mais apropriados ao grunhir dos porcos imundos, ao ronco dos caititus fedorentos, ao coaxar de repugnantes sapos, ao arrulho nojento dos pombos, ao grasnar patife dos corvos. A ela, mais valia o prazer de pressionar a ponta da língua no palato, tremê-la atrás dos dentes, para surfar os tímpanos dos filhos perdidos no mundo:
- Wirrrrrrrrrrrdes! Terrrrrrrrrrrrrrrma!
Wildes e Telma viram as tapioquinhas levantarem voo. Deram cachuletas coletivas nas imensas orelhas do Raiquinaique. Assumiram a imagem e semelhança das serpentes enquanto os cabelos brancos dos anciãos preencherem o chão da barbearia do Cheira-Ova.
Correu à boca pequena, nem tinha uma semana ainda da tragédia no Grand Circo Arlequim, que um repórter estrangeiro hospedara-se na casa do Pedro Pé-de-Anjo. O próprio Pedro, após advertir sobre a gravidade do segredo, encarregou-se de contar pra todo mundo. Quando alguém que ele não alcançara na inconfidência se dispunha a checar a história com a própria fonte, o Pé-de-Anjo fingia indignação:
- Puta que pariu! Esse povo é fofoqueiro!
Nunca se confirmou o caso, mas diz que a Tia Cotinha, antes de morrer dançando no Bosquinho, sob o olhar atônito da mamãe, balbuciou no ouvido de Dona Mena as seguintes palavras:
- É... Ou... Nil... Nil... Nil...
Mamãe, assustada, lembrou na hora que o sétimo filho, aquele que ela pariu na escada, em Duque de Caxias, estudava inglês no Aslan. A quase defunta gritava, Dona Mena se esforçava para traduzir:
- Nil... Nil... Nil - Cotinha balbuciava.
- Nil uórqui? – mamãe chutava.
Há quem jure até hoje (o Cu-da-Lulu, por exemplo) que o repórter estrangeiro esteve mesmo em Marapanim, para checar a história de Maciste e Saroquinha. Depois sumiu, como um turu na goela, como o próprio Saroquinha, entocado em Gurijubal, onde ninguém jamais ousou entrar, nem policiais nem bandidos, nem mesmo em sonhos, jamais iludidos.
Assim se passaram mais de 30 anos. Saroquinha, hoje vovô, permanece isolado na sua própria Macondo, onde fabrica paçoca de castanha de caju socada no pilão com gergilim e coco ralado, embora gente graúda garanta que a matéria-prima são os restos mortais de Maciste, guardados como relíquias de um tempo em que as diferenças entre dois homens se resolviam mesmo era na porrada.
A tempestade de beijos-de-moça durou até o dia seguinte, esfarelando os acontecimentos no crivo da história. Era noite de festa, aquela. Marapanim voltara à rotina. Criou~se um pacto de silêncio acerca da Guerra das Gamelas
No Clube de Mães, horas depois,Tina Charles berrava em 78 rotações, a voz mais anasalada do que de costume, convidando a gente a dobrar os braços e mexê-los para cima e para baixo, como uma galinha louca, enquanto os pés se tocavam nos calcanhares.

I love to love
But my baby just loves to dance….


Eu bolaria depois um plano infalível, mas que nunca deu certo, para comer a Rosivalda, filha do Serapião, aquele que tinha guardado a sete-chaves o segredo do beijo-de-moça, que chovera na véspera e agora era vendido pela suculenta filha na frente da sede amarela com beirais rosados, depois de paciificar, pelo sabor e pelo mistério, uma cidade inteira..

But my baby just loves to dance…

Posicionei-me entre o banheiro e a cozinha do Clube de Mães, lá atrás da bananeira, perto da árvore de fruta-pão, junto à cerca do Seu Poré.

He wants to dance
He loves to dance
he’s got to dance


Ela me olhou com aquele jeito de Capitu, indecifrável, depois sobrevoou o salão sentada sobre o vapor do próprio corpo perfumado, até sumir da minha vista, na direção do Sérgio, que cutucava as unhas perto da nave do som.

I love to looooooooove…

Eu não comi a Rosivalda. Nem descobri o segredo do beijo-de-moça. Mas diz que o Sérgio comeu – não sei se o doce mágico, a mulher do bumbum perfeito ou os dois, um de cada vez, é claro.
O Sérgio nega, como sempre.
Quando eu insisto, ele puxa minha curiosidade com aquele jeito de falar baixinho o que a gente pensa que vai ser revelado em bom som. Então me sacaneia, prevalecendo-se da condição irrevogável de irmão mais velho e deixando no ar a certeza de que faturou a gostosa:
- Nessa cidade, não tem homem para bater em mim – ele sustenta.
- Ai, ai, ai, ai, ai...- eu respondo.
Tinha Charles completa:

I Love to looooove…
But my baby
just loves to dance…

"Tá Explicado" incentiva preconceito e discriminação

De um Anônimo, sobre a postagem Marinor representará criminalmente contra Amazonino:


É lamentável que um homem investido de votos, para servir o público, tenha uma atitude preconceituosa como esta. O ser humano não precisa dizer de onde é para ser feliz: Somos cidadãos do mundo, merecemos respeito. Atitudes como as deste senhor só incentivam o preconceito e a discriminação. O Brasil não merece isso. Lamentável. Ele é muito bem representado por aquele "parlamentar da TV", que odeia o povo.

Parece que tudo vai parar no Incra. Parece.

Então é isso.
O PT do Pará está radiante.
Está soltando foguetes.
Emplacou Cássio Pereira, que foi secretário de Agricultura do governo Ana Júlia, como presidente nacional do Incra.
E a parada, dizem os petistas, vai ficar por aí mesmo.
Até agora, não há o menor sinal, disponível no horizonte próximo ou remoto, de que a ex-governadora emplaque um cargo de relevo, como o de presidente do Banco Amazônia (Basa), que ela quer e os companheiros, idem.
Mas isso tudo são ainda, como diríamos, conjecturas.
A roda continua a girar.
E, quem sabe, pode parar num cargo federal.
Ou não, é claro.
Olhem só.
Na postagem Os paraenses vão à praça. Contra o “Tá Explicado”., que o Espaço Aberto fez ontem, aparece um trecho - um pequeno trecho - sobre o qual os paraenses podem até expressar um certo, ou mesmo total, desconhecimento.
Mas não os manauaras.
Não os amazonenses de um modo geral.
O trecho na postagem é este aqui:

Entre outros motivos [dos protestos programados para este sábado], estão a criação da Zona Azul, a redução da meia-passagem e o caso Emparsanco.

Pois é.
Caso Emparsanco.
O que sois?
É um caso que explica muito - mas não tudo, evidente - do estilo Tá Explicado de ser.
A Emparsanco é uma empreiteira contratada pelo governo Amazonino Tá Explicado Mendes para fazer a operação tapa-buraco em Manaus.
Recebeu a bagatela de R$ 69 milhões.
A Polícia Federal entrou na parada.
Investiga a existência de um suposto esquema de compra de votos na campanha eleitoral no Amazonas, envolvendo, claro, a própria Emparsanco e uma outra empresa, a Santher, que seria fantasma.
O rolo já deu até em prisão.
O vendedor ambulante Edivaldo Lopes de Aguiar foi preso sob a acusação de uso de documento falso. Ele teria viajado de São Paulo a Manaus para sacar R$ 5 milhões em dinheiro.
A PF diz que chegou a ele após uma denúncia de que os R$ 5 milhões seriam usados para compra de votos - não se sabe se no Amazonas ou se em outro Estado.
A Justiça Federal mandou quebrar sigilos bancários.
Descobriu-se que o dinheiro foi drenado para os cofres da Santher pela filial da empreiteira Emparsanco S/A, em Manaus.
Mais dessa história explicativa sobre o Tá Explicado você lê com mais detalhes aqui.
Pois esse escândalo pode acabar até em CPI.
No dia 14 deste mês, o vereador Joaquim Lucena(PSB) propôs a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar os pagamentos e possíveis desvios de recursos públicos, na Prefeitura de Manaus.
O pedido já conta com 14 assinaturas e, de acordo com o presidente Isaac Tayah, vai ser aprovado se conseguir o número de assinaturas necessário.

Kadafi já caiu. Só falta reconhecer isso. E o próximo?

Hehehe.
Não tem pra ninguém.
Falta apenas adivinhar o dia em Muamar Kadafi (esse aí na foto), o ditador da Líbia, vai fugir, desertar ou coisa parecida.
Como no Egito, a revolução popular na Líbia não tem mais volta.
Não tem mais retorno.
Não era para menos.
Kadafi é um assassino.
Rematado assassino.
Entre seus assassinatos, está o de mandar explodir um avião da Pan Am sobre Lockerbie, na Escócia, em 21 de dezembro de 1988.
Morreram 270 pessoas.
Pois agora – somente agora - o ex-ministro líbio da Justiça, Mustapha Abdel Jalil, diz ao ao jornal sueco "Expressen" que ele, o ditador, ordenou pessoalmente o atentado de Lockerbie.
Kadafi aceitou pagar a indenização de quase US$ 3 bilhões às famílias das vítimas, mas não se sabia que ele, pessoalmente, mandara derrubar o avião.
Esses são os ditadores.
Caiu Zine el-Abidine Ben Ali, na Tunísia.
Caiu Mubarak, no Egito.
Kadafi, vamos logo considera que já era.
E o próximo, quem será?
Chávez, o troglodita?

“Os bons políticos devem reagir. Precisam reagir."

De um Anônimo, sobre a postagem Amazonino é Amazonino. Está tudo explicado!:

Principados feudais e políticos profissionais, será mera coincidência?
Eis uma faceta, uma perversa faceta do sistema político brasileiro.
Um sistema que admite de tudo um pouco. Ou de tudo, um tudo.
Os exemplos narrados no post revelam de tudo um pouquinho ou um muito mesmo:
Do voto eleitoreiro.
Do voto comprado.
Do voto trocado por uma dúzia de “talbua – é assim que o analfabeto fala – ou por uma “perereca” (a popular dentadura).
Do voto do curral eleitoral.
De rédea.
De Cabresto.
Do voto obrigatório.
Do voto do analfabeto.
Mas também de políticos profissionais e de seus mosqueteiros (cabos eleitorais).
De políticos corruptos e de seus esquemas de corruptíveis de proteção.
Das leis que legitimam e não condenam situações dessa natureza.
Na Grécia antiga – aquela dos notáveis filósofos pré-socráticos e na pós-socrática), eram obrigatórias algumas virtudes aos homens para que fossem alçados à condição de HOMEM PÚBLICO: a coragem, a prudência, a temperança, a ética, a justiça.
Eram as chamadas virtudes cardeais.
A política e o político tinham que ter (e viver e ser) essas virtudes.
Pelos fatos narrados no post – ao que indica – os dois políticos desconhecem essas virtudes cardeais.
Mas, sua majestade (o eleitor soberano – soberano??? Hahaha...) tem culpa nisso. Tem muita culpa. Sua culpa é capital.
Se o voto fosse consciente. Se não houvesse venda de votos. Se não houvesse troca. Ahh..., as coisas seriam um pouco diferentes. Bem diferentes. Os exemplos de post seriam diferentes. Ou começariam a mudar. E para melhor.
Quem tem dúvida de que é possível mudar, experimente mudar. Mudar para melhor. Mudar com ética e com justiça.
Com toda força teleológica dessas palavras: ética na política, justiça e bem-estar-sociais.
Respeitadas as épocas próprias, e guardadas as proporções, dois casos narrados, relembram os principados medievais.
Lá, o poder político era hereditário (herança familiar, nobreza, fortuna e proteção da igreja). Tinham castelos, símbolos do poder. E súditos temerosos. Era a receita soberana do poder absoluto.
Eram os principados quem davam as cartas.
Cá, hoje, políticos profissionais têm mansões, símbolo da riqueza acumulada. E povo preso ao cabresto do curral eleitoral. De geração em geração, passa-se o bastão politiqueiro da família. E a rede de poder e de influência republicana se espalha. Como uma praga! É a receita contemporâneo do poder politiqueiro que atravessa gerações.
E hoje também os políticos profissionais dão as cartas.
Principados medievais e políticos profissionais, será mera coincidência? Ou será mais um capítulo da história da dominação politiqueira?
Mas os bons políticos devem reagir. Precisam reagir. A sobrevivência democrática depende de vocês. A sociedade consciente precisa se mobilizar. O fortalecimento das conquistas democráticas depende dessa consciência organizada das ruas.
Que tal começando por acabar com o voto do analfabeto e com o voto obrigatório?
Que tal acabar com os privilégios de suas excelências e fixar apenas uma remuneração que não agrida a consciência social?
Ou quem sabe fazer da representação política apenas um relevante serviço público? Ou quem sabe limitar período (dois mandatos apenas) para suas excelências (vereadores, deputados e senadores)? Prefeitos, governadores e presidentes já têm essa regra.
E quem sabe criar um período de quarentena, como já criaram para os juízes (proibindo-os de advogar por um certo período na mesma área de jurisdição em que atuaram como magistrados).
Os bons políticos podem pensar nisso. Podem propor e lutar por isso no Legislativo. A sociedade consciente deve exigir isso. É preciso retirar da política os políticos profissionais e todas as suas raízes maléficas.
Vejam o que está acontecendo no Oriente Médio.
O aviso vem das ruas. Bate às portas. E não precisa chegar em nossos quintais.
Não precisamos ser o próximo Oriente Médio à moda latina.

Por Alonso Rocha, com saudades

O professor Cássio Andrade, assim como muitos, ainda está consternado com a morte, na sexta-feira da semana passada, de Alonso Rocha, poeta e importante militante bancário dos anos 50 e 60.
Cássio diz que deve a ele, num capítulo especial, parte de sua dissertação de mestrado.

E manda ao blog o texto poético abaixo, em homenagem à memória do "Príncipe dos Poetas" do Pará.


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CEFAS

Poderia caminhar ao lugar-comum das pedras,
Poderia abrir o mundo com chaves rimadas,
Recolho-me à pequenez

Diante do silêncio intempestivo.
E ao éter, lançada está a estrela,
E ao vazio, prrenchidos estão os carbonos

Mas, não posso crer no finito
Agnóstico cefas, derradeiro e perene.
E sob tua solidez, a eclésia poética se fez

Das chaves lançadas por decassílabos
Em Parnasso, a reconciliação...
Nas rimas convivas que se postam à mesa,
A louvação eucarística de redondilhas,

E na loucura da cruz, o verbo não morre!

Eternamente grato, amigo, que jamais esqueceu aquela entrevista (mais que entrevista, um banquete...)

Cássio de Andrade

O que ele disse

“Eu peço a vossa excelência, coloque um algodão nos ouvidos de Rui Barbosa”
Mário Couto, senador (PSDB), num apelo ao presidente do Senado para impedir que o busto de Rui, presente no plenário, testemunhasse a iminente vitória governista na votação do projeto que reajustou o salário mínimo para R$ 545.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

"Tá Explicado" também chamou paraense de ignorante



Ei!
Olhem aqui.
Vejam o vídeo acima.
Está no YouTube.
Foi baixado pela própria Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus.
Mostra, na íntegra, toda a visita do prefeito Amazonio Tá Explicado Mendes à comunicade Santa Marta, onde ele mandou uma paraense "morrer".
O vídeo tem 19 minutos.
A intenção da Prefeitura, ao disponibilizar esse vídeo, foi a de, provavelmente, mostrar o tal "contexto" em que o bate-boca se travou.
Muito bacana.
Pois no "contexto" vocês vão ver que o prefeito, além de ter dito o tal "morra, morra" à paraense e de ter ironizado sua naturalidade, também a chamou de ignorante.
Quando uma outra moradora lembrou que Eduardo Braga - ex-governador do Amazonas e ferrenho adversário político de Amazonino - é paraense, aí mesmo é que o Tá Explicado se espevitou.
Assistam aí.

As omissões do "Tá Explicado" e seus destemperos

Do leitor Artur Dias, sobre a postagem Amazonino é Amazonino. Está tudo explicado!:

Deve ser desesperador para qualquer um confrontar-se com uma situação como a dos desabrigados no desabamento. Imagino que para técnicos e administradores publicos (que, antes de tudo são gente) não seja diferente. Mas não é pela via emocional que o problema será resolvido.
Por isso, o problema da migração e da ocupação irregular de encostas e outras áreas de risco tem que ser enfrentado com ações educativas mas também repressivas. Repressivas sobretudo contra os supostos "líderes comunitários" que se dedicam a ganhar a vida incentivando o povo a invadir tais áreas, para mais tarde promover a venda de lotes irregulares.
Foi infeliz a fala do prefeito? Foi. Com alguma boa vontade (e de boa vontade o inferno está cheio), podemos concordar que ele estava de fato preocupado com o claro risco que as famílias viviam naquele lugar, levando-o a mostrar, no imperativo, a conclusão inevitável da combinação chuva forte + barranco+ casa no sopé, assim como podemos concordar que quando ele disse "então está explicado", referia-se não ao fato da moradora ser mais uma paraense que foi sem ser convidada, mas ao fato da migração descontrolada em si.
A fala pode ser interpretada conforme nossa disposição em relação ao prefeito de Manaus, mas, independentemente dela, é preciso perguntar pelas políticas de habitação, saneamento, migração, emprego etc. que poderiam ter evitado cenas e discussões como essas.
Tais políticas, obviamente, cabem ao prefeito desenvolver e implementar. O que, pelo visto, não acontece em Manaus.

Charge - Clayton


O SUS inglês e o nosso

Da jornalista ANA DINIZ, em seu Na Rede

Pela quantidade de e-mails que recebi, virou um cult na internet um programa, feito pela televisão dos Estados Unidos, sobre o sistema de saúde inglês.
Pois resolvi responder à pergunta embutida no cult: porque não fazemos assim?
Bem, a primeira questão é dinheiro. A Inglaterra tem uma renda por pessoa (a chamada renda per capita) de 36 mil dólares anuais. O Brasil chegou próximo aos 10 mil dólares anuais no ano passado: ou seja, menos de um terço. Isso significa que, para começo de conversa, o Brasil arrecada, em termos proporcionais, três vezes menos impostos que a Inglaterra. E, continuando a conversa de impostos para financiar o sistema, a carga tributária brasileira é menor que a inglesa: o último estudo publicado a respeito, em 2008, pela Receita Federal, situava o Brasil com 34,41% de carga tributária (a porcentagem de renda que o cidadão tem que transferir para o Estado, através dos muitos impostos e taxas), e a Inglaterra com 35,7%. Então: Brasil, 34,41% de 10 mil dólares/ano: 3.441 dólares por pessoa; Inglaterra, 35,7% de 36 mil dólares/ano: 12.852 dólares por pessoa.
A segunda questão é de escala. O Brasil é um país continental, com concentrações populacionais altas em alguns lugares e dispersão populacional também alta em muitos outros. A área da Inglaterra (130 mil km2) é equivalente à do Estado do Paraná (199 mil km2). O pequeno tamanho e a concentração populacional permitem que as cidades, vilas e aldeias se interliguem mais facilmente, o que facilita a integração de recursos, inclusive os humanos: é possível, por exemplo, transportar um paciente facilmente para um hospital especializado, de forma que o médico generalista (aquele que aparece na reportagem) não tem que se ver com os casos mais complicados. Ele tem uma retaguarda qualificada e que pode usar. Na maior parte do Brasil, isso é quase impossível – o transporte aéreo de pacientes, por exemplo, é necessário quase como rotina em dezenas de Estados.
A terceira questão é de qualificação de mão de obra. Ainda pagamos o preço da rapina colonial europeia: nossas escolas superiores se desenvolveram a muito custo, e se Napoleão não tivesse invadido Portugal, teríamos esperado mais ainda para começar. Isso aconteceu tanto aqui como na África do Sul, de colonização inglesa, no Zimbabwe (holandesa), Marrocos (francesa), Argentina (espanhola) e por aí afora. Os Estados Unidos se livraram disso porque tiveram uma formação diferente, e se tornaram país muito antes de nós. Assim, as escolas de medicina que nos Estados Unidos se iniciaram com Harvard, em 1626, no Brasil só começaram em 1808 – quase exatos duzentos anos depois. Faz muita diferença, porque ciência e educação são processos lentos de formação e multiplicação. Hoje, temos equipamentos de última geração sem ter quem os opere em vários locais do país.
A quarta questão é cultural. A reportagem exibida foi feita pela televisão dos Estados Unidos para ser exibida nesse país, questionando o sistema de saúde americano (que, aliás, Obama está tentando reformar agora). Ora, os EUA têm dinheiro e mão de obra qualificada semelhante à inglesa, e escala semelhante à do Brasil. Porque eles não têm um sistema de saúde semelhante?
Porque a Inglaterra é um país fechado e os Estados Unidos, assim como é o Brasil, são países abertos. Abertos do ponto de vista de migrantes (a Inglaterra se fecha totalmente quando julga necessário) e do ponto de vista social (a Inglaterra ainda mantém uma casta aristocrática, e a Câmara dos Lordes é a maior expressão disso). Isso permite uma dura disciplina de trabalho que, se de um lado facilita que o sistema funcione azeitado, por outro sufoca a originalidade e retarda a inovação. Ora, isto conflita com o jeito americano de ser (tanto no Brasil como nos EUA), jeito que deriva das necessidades da sociedade. Nos Estados Unidos, se alguém se comove com uma criança sem pernas por conta da explosão de uma mina terrestre, mobiliza céus e terra, arrecada dinheiro, arranja patrocinador e consegue a prótese. Na Inglaterra, põe-se Lady Di para fazer campanha contra as minas, mas os hospitais têm uma cota de prótese e dela não passam – mesmo que o país inteiro esteja comovido com o drama.
É um jeito duro de administrar, que o Brasil talvez até um dia, muito longínquo por sinal, queira e consiga fazer.
Uma última observação: na reportagem, informa-se orgulhosamente que o sistema inglês nasceu imediatamente após a guerra, em 1946, portanto. Nosso SUS nasceu quarenta anos depois, em 1988, e, em vinte anos, tornou obsoleta a caridade das centenas de organizações religiosas que atendiam os chamados indigentes – pessoas que podiam morrer por não poder pagar tratamento. Hoje, essas organizações integram a rede SUS, com liberdade, aproveitadas todas as suas instalações, e o que antigamente era caridade se tornou direito. A mortalidade no parto despencou em mais de 60% no período. A mortalidade infantil, que era de 75 por mil em 1986, já 1990 passava para 55 por mil e em 2009 se reduziu para 20 por mil.
Falta muito, por certo, para chegar aos 5 por mil, nível da Inglaterra. Mas só esses resultados demonstram que o SUS – sem o rigor disciplinar inglês e com todas as suas dificuldades - é uma extraordinária realização brasileira.

Relator vai se manifestar sobre cassação do "Tá Explicado"

Olhem a imagem acima.
É um pedaço do site do jornal A Crítica, um dos mais tradicionais de toda a Região Norte.
A matéria conta mais uma sobre o Tá Explicado.
Quem assina a matéria é a repórter Tereza Teófilo.
Leiam abaixo.

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O prefeito de Manaus está vivendo um "inferno astral" esta semana. Após discussão com uma moradora de invasão que colocou o nome dele nas manchetes nacionais, Amazonino Mendes agora vive a expectativa de ver concluído processo que pode tirá-lo da cadeira do Executivo.
Já está desde esta terça-feira (22) na mesa do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso especial movido pela Procuradoria Eleitoral do Amazonas contra o prefeito Mendes e o ex-vice-prefeito de Manaus - e atual deputado federal - Carlos Souza (PP), por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) no episódio da distribuição de combustível durante a eleição de 2008.
Conforme dados do site do TSE, o recurso está concluso para que o relator declare voto a favor ou contra a cassação do registro de candidatura de Amazonino e Carlos Souza, bem como de seus respectivos diplomas.
Em 2010, o processo nº 63356 chegou a ficar parado por oito meses nas gavetas da Procuradoria Geral Eleitoral e, em novembro do ano passado, um mês após as eleições gerais, a procuradora Fátima Borghi emitiu parecer sugerindo a cassação dos diplomas de Amazonino e Carlos.
No processo, o Ministério Público destaca que a defesa de Amazonino e Carlos Souza confessou que tinha conhecimento de tal distribuição, ao alegar que os beneficiários do combustível eram militantes que estavam se preparando para prestar apoio operacional à fiscalização no dia da eleição ou estavam sendo "simbolicamente" restituídos pela gasolina gasta durante a campanha.
A procuradora defende que tais fatos são suficientes para demonstrar a ocorrência da captação ilícita de sufrágio (compra de votos), caracterizando a violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições. "A conduta dos recorridos, de restituir simbolicamente os voluntários de campanha, é ilícita", destaca Borghi - que também classificou a alegação da defesa de Amazonino como "esdrúxula".
Amazonino e Carlos Souza chegaram a ter seus registros cassados pela então presidente do Pleito, juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, mas a Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) derrubou a decisão da magistrada de 1º grau.
Quinze advogados, entre eles o renomado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, compõem a banca de defesa de Amazonino e Carlos Souza.

Inquérito civil
Para completar a semana de Amazonino, ele também terá de enfrentar uma representação feita pela senadora Marinor Brito (Psol-PA) que encaminhou nesta quarta-feira (23), à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido para a instauração de inquérito civil contra o prefeito por eventual prática de abuso de poder e autoridade e suposto ilícito praticado por agente político.
A ação movida pela parlamentar é justificada pela atitude imprópria e atentatória à dignidade da pessoa ocorrida na discussão com a moradora de área de risco, na comunidade de Santa Marta, zona Norte de Manaus, na manhã de segunda-feira, (21), quando pediu que ela 'morresse', assim como pelo tom preconceituoso pelo fato de a senhora ser paraense.

Os paraenses vão à praça. Contra o “Tá Explicado”.

Hehehe.
Eles conhecem.
Os manauaras conhecem bem o seu prefeito.
Conhecem bem o Tá Explicado, esse inconsequente.
Como o conhecem, o repudiam.
Como o conhecem, a eles repugna o gestor. A eles repugnam suas condutas, seus despautérios.
Olhem só a notícia abaixo.
O título é “Manifestantes organizam ato público em protesto contra Amazonino”.
Está no portal do Diário do Amazonas.
Informa que manauaras e paraenses vão à praça.
Neste sábado, manauaras e a comunidade paraense radicada em Manaus pretendem baixar a pua, sentar o sarrafo no Tá Explicado.
Leiam a notícia abaixo.
Leiam e sintam o clima.
Hehehe.

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Manaus - Manifestantes se reúnem no sábado (26), a partir das 9h, para protestar contra as recentes ações do prefeito Amazonino Mendes. O encontro acontece na Praça do Congresso, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro, e deve reunir adeptos de vários partidos políticos.
Segundo o estudante de economia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Elder Silva, 25, um dos organizadores, estudantes já preparavam um protesto quando o prefeito Amazonino Mendes discutiu com uma moradora da comunidade Santa Marta, na zona norte. O episódio aconteceu na última segunda-feira (21). Entre outros motivos, estão a criação da Zona Azul, a redução da meia-passagem e o caso Emparsanco.Além de cidadãos insatisfeitos com a gestão do atual prefeito, a comunidade paraense em Manaus será esperada no evento, que irá contar com carro de som e um link ao vivo na rádio Voxi FM (www.voxifm.com.br).

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Coro e orquestra na inauguração da Catedral de Castanhal

O Coro Carlos Gomes e a Orquestra de Câmera da Fundação Carlos Gomes farão uma apresentação na inauguração da Catedral de Santa Maria Mãe de Deus, em Castanhal, no próximo domingo (27). No programa, a "Missa Amazônica", obra sinfônica popular do músico paraense Amilcar Pimenta Gomes, dividida em nove movimentos, composta por textos da missa católica, como "Kyrie", "Gloria", "Sanctus", "Ave Maria", e três cantos com textos em português: um Canto de Entrada (interpretado por Nilson Chaves), um Ofertório (interpretado pela soprano Marianne Lima) e um Canto Final (interpretado pelo tenor Adamilson Abreu).
A obra sintetiza e harmoniza os valores da liturgia católica com rudimentos da tradição musical paraense. Com a presença do Núncio Apostólico do Brasil, e também pianista, dom Lorenzo Baldisseri, serão executadas peças de Giacomo Puccini, Isaac Albéniz, Heitor Villa-Lobos, Robert Schumann, Frédéric Chopin, Vittorio Monti, que o terão como solista.

Amazonino é peixe pequeno. E os graúdos?

De um Anônimo, sobre a postagem PSB estuda pedir o impeachment do “Tá Explicado”:

Querem saber o que vai acontecer com o exímio jogador de sinuca? Nada de nadica. Vai todo mundo falar até o final da semana e depois, vira abobora, abóbora do conto de fadas. Fica a pergunta: e os nossos politicos que fizeram, pintaram, bordaram tanto pra dentro como pra fora e continuam tricotando irregularidades?
Vamos punir logo os nossos, ou vamos ficar só como Amazonino. O PTB, partido dele, já foi provocado para pedir explicações?
O nome do Amazonino já é tão pequeno que precisamos é pegar os nosso peixes graúdos; não esqueçam também dos empresários que financiam os políticos.

Na Assembleia, nossa augusta, um escândalo produz outro

Olhem só.
Um escândalo pode produzir um outro escândalo.
E o segundo escândalo pode ser tão escandaloso quanto o primeiro.
Vejamos.
Na Assembleia Legislativa, há um escândalo: estima-se que R$ 2 milhões foram indevidamente parar em bolsos indevidos, no curso de supostas tramoias operadas a muitas mãos na folha de pagamento. Suspeita-se, inclusive, de falsificação de contracheques, crime gravíssimo, visto de per si, imaginem então se associado a outros crimes.
Pois a mesma Assembleia criou uma comissão de sindicância para apurar o escândalo que saqueou seus cofres – e por extensão os bolsos do distinto público, eis que público o dinheiro saqueado.
Ótimo.
Perfeito.
Muito bacana.
Era isso mesmo que a Assembleia deveria fazer. E fez.
Mas aí vem o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) e propõe que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a mesma parada que será objeto de apurações da comissão de sindicância.
Qual é a reação dos nobres colegas do deputado do PSOL?
Dizem que não cabe CPI.
Alegam que é desnecessária.
Consideram uma investigação parlamentar desnecessária.
Por quê?
Porque, dizem os nobres colegas do deputado do PSOL, já está em curso uma comissão de sindicância - procedimento interno, portanto.
Pronto.
A Assembleia, palco de um escândalo, acaba produzindo outro escândalo, tão grande como o primeiro, ao escusar-se de apoiar, à unanimidade, a pretensão do deputado psolista.
Céus!
Todos gostaríamos de ouvir de cada um dos Excelentíssimos uma explicação: mas o que é mesmo que uma comissão de sindicância tem a ver com uma Comissão Parlamentar de Inquérito?
O que é mesmo que uma comissão de sindicância e uma CPI têm a ver com um inquérito policial, com uma investigação do Ministério Público e com outra investigação que seja feita até por uma instância com sede no Afeganistão ou então em Pasárgada?
Nada.
Uma coisa nada tem a ver com a outra.
Uma coisa é o Íbis
Outra coisa é o Mancheter.
Em comum, ambos jogam futebol.
Mas um deles, o Íbis, é o pior time do mundo.
O outro, o Manchester, é um dos melhores do mundo.
Em comum, uma comissão de sindicância, um inquérito, uma CPI e um procedimento administrativo instaurado pelo MP guardam entre si apenas uma, exclusivamente uma, tão somente uma singularidade: todos esses procedimentos são investigativos, apuratórios.
Mas uma coisa não atrapalha a outra.
Ao contrário, seria até salutar que várias investigações corressem paralelamente, até porque todas essas instâncias têm competência legais distintas.
A polícia, por exemplo, não pode fazer tudo o que uma CPI e uma comissão de sindicância fazem. E as três instâncias não podem fazer tudo o que faz o MP, quando promotor de uma ação penal.
Portanto, quando várias instâncias investigam, uma pode suprir a outra. E a apuração se torna mais completa.
Querem um exemplo?
Pois aqui vai.
O Banco Santander já avisou: não enviará à Assembleia Legislativa, para subsidiar a sindicância, as cópias de contratos dos contratos de empréstimos consignados assinados por Mônica Pinto, a ex-chefa da Divisão de Folha de Pagamento, apontada até agora como a única suspeita de envolvimento nas fraudes, acusação que ela nega.
O banco alega que precisa proteger o sigilo bancário.
O banco está certo. Legalmente está.
Sigilo bancário só pode ser quebrado por ordem judicial.
E uma ordem judicial dificilmente autorizaria a quebra de sigilo a pedido de uma comissão de uma sindicanciazinha qualquer.
Mas a Justiça pode autorizar a quebra do sigilo no âmbito de uma CPI ou mesmo no âmbito de uma ação penal intentada pelo Ministério Público.
Suas Excelências, é claro, sabem disso.
Sabem que uma investigação na atrapalha outra; ao contrário, ajuda. E como ajuda!
Se Suas Excelências não soubessem disso, não seriam legisladores.
Claro que não.
Por que, então, sabendo disso, se esquivam de apoiar, à unanimidade, a CPI proposta pelo deputado do PSOL?
Será possível que a Assembleia Legislativa, palco de um escândalo, vai persistir nesse outro escândalo, que é escusar-se de investigar amplamente – além dos limites de uma sindicanciazinha –um escandaloso saque de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos.
Será mesmo que a Assembleia, por sua vozes oficiais, abalizadas e prenhes – sim, prenhes, esse é o termo – de conhecimentos jurídicos, haverá de esclarecer à sociedade paraense em quais fontes foi se abeberar (toma-te!) para vir com essa balela de que investigações demais não são necessárias para esclarecer completamente um escândalo?
Alguém lá na Assembleia pode explicar essa parada?
Se a Assembleia não souber explicar, chame-se então o Tá Explicado que ele explica.
Fora de brincadeira!

Deputado pede abertura de inquérito policial

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com a procuradora-geral de Justiça, em exercício, Maria da Graça Azevedo da Silva. O encontro foi às 14h, na sede do Ministério Público do Estado e, na ocasião, o parlamentar protocolou expediente, solicitando a abertura de um inquérito policial para apurar, criminalmente, as denúncias de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Alepa, nas quais a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto aparece como principal acusada. Além disso, requer a designação de um promotor de Justiça para acompanhar as investigações do caso, inclusive, as que serão feitas pelo Poder Legislativo.
No documento, o deputado destaca que há “fortes indícios da existência de um esquema criminoso envolvido na prática de caixa 2, duplicidade de folha de pagamento, enxerto de grandes somas financeiras em contracheques de servidores, falsidade ideológica, concessão irregular de empréstimos consignados, entre outros ilícitos, o que caracterizaria uma verdadeira quadrilha dilapidando o erário público desde, pelo menos, 2003”. Além disso, Edmilson destaca a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no rombo.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Paraense é gente boa, todo mundo sabe

No Portal do Holanda

O senador João Pedro reforçou as críticas ao prefeito Amazonino Mendes, ontem [22], no Senado, ao lembrar que os paraenses - supostamente discriminados no episódio do bairro Santa Marta, onde o prefeito discutiu com uma moradora de área de risco - construíram Manaus e tiveram papel importante na consolidação do estado. Paraense é gente boa, todo mundo sabe, assim com os maranhenses, que constituem boa parte da população da cidade. Mas o assunto principal - a necessidade de investimentos em habitação, que dependem basicamente do governo do PT - não foi abordado pelo senador amazonense, interessado, como tantos outros, em se promover em cima do destempero de um prefeito que precisa, senão ser freado, de mais comedimento, especialmente quando utiliza as palavras - que podem, em alguma medida, ser distorcidas, como foi o caso.

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Na Câmara Municipal de Manaus os vereadores, que se revesaram em críticas a Amazonino, também não abordaram o tema. Habitação deu lugar a discriminação e até a um pedido de impeachment do prefeito Amazonino Mendes.

Os senadores paraenses e o mínimo

Nos vídeos abaixo, vejam como se posicionaram os senadores paraenses Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) na votação de ontem, que confirmou a aprovação do projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545.
Clique aqui para saber como se posicionou o outro senador paraense, Mário Couto (PSDB).



OAB abre inscrições para seminário

Estão abertas as inscrições para participar do Seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará”, que acontece dia 17 de março, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 17 horas. As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas.
O objetivo do Seminário, promovido pela OAB-PA, é aprofundar conhecimento sobre as mudanças que virão com o Plano Nacional de Mineração 2030, socializar as informações entre os setores diretamente envolvidos e, principalmente, fomentar o debate de forma propositiva, para que o nosso Estado, considerado uma das maiores províncias minerais do mundo, participe ativamente deste processo, de grande interesse econômico e social do povo paraense.
Para participar basta acessar este link ou enviar e-mail para ascom@oabpa.org.br contendo nome, endereço, contatos (fone, celular e e-mail) e instituição vinculada (em caso de estudante, informar curso).

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB

A insegurança dos concursos públicos


Ainda me lembro como foi meu ingresso no Serviço Público, no ano de 1983. Naquele tempo, não havia obrigatoriedade de concurso. Mesmo assim, prestei um teste de seleção para ingresso na extinta Sucam, no Amapá. Fiquei em segundo lugar. Coincidentemente, o primeiro da lista era um ex-funcionário, que, arrependido do pedido de exoneração, agora pleiteava o emprego de volta.
A partir daí participei de uma dúzia de concursos públicos, sendo aprovado em todos, não sem antes passar por situações inimagináveis a um candidato simples.
O mais sério vivi em seleções de universidades federais. Concorri a cargos de carreira para professor de Direito Penal e Comercial. Em ambas fui aprovado em primeiro lugar, mas nas duas situações o assento estava reservado. Foi difícil me defender em processos obscuros, onde o Direito Administrativo não existe.
O instituto do concurso público é um dos segmentos mais frágeis da administração pública brasileira. Ao contrário da licitação para compras e serviços, a seleção de pessoal do serviço público não dispõe de uma lei geral, que contemple o mínimo de critérios para dirigir o ingresso nos quadros do governo.
Recentemente, candidatos reclamaram da prova para o cargo de analista da Justiça Eleitoral. Muito embora o programa do concurso tenha exigido praticamente o conteúdo de graduação para algumas matérias (Direito Civil, Penal, Processo Civil, Processo Penal), o teste da Fundação Getúlio Vargas teria se concentrando muito em algumas disciplinas.
Quando um edital não informa a distribuição de questões por disciplina, gera insegurança. Em tese, pode favorecer a terceiros que, de modo ilícito, venham obter informações do conteúdo exigido nas provas. Com base nisso, alguns podem se concentrar em apenas certas matérias. Nessa hora, o instrumento convocatório do concurso serve para desviar a atenção de potenciais candidatos às vagas e como peça frágil de justificativa. Sabemos que vazamento de provas não é novidade no Brasil. Que diga o Ministério da Educação e seu Enem.
Hoje, não sei como as universidades preenchem seus quadros quando precisam de apenas um professor. Na minha experiência, critérios foram alterados pela banca examinadora depois da publicação dos resultados. Fui preterido por políticos e outros apadrinhados. Não adiantou recurso, representação, mandado de segurança. Nada! O que me garantiu a nomeação e posse foi a vontade de Deus, que me falara anos antes que eu seria professor de tais universidades.
Precisamos de uma lei geral para os concursos públicos. Uma norma que estabeleça prazo mínimo para realização de provas, a contar do encerramento das inscrições; número certos de questões para cada disciplina; critérios para escolha de peso; justificativa, no edital, para exigência de matérias demasiadamente técnicas ou fora das atribuições dos cargos pleiteados; fim da exigência de prova de títulos para cargos de nível médio; justificativa para ponderação de certos títulos; impedimento que experiência anterior em cargo semelhante sirva como título, quando essa função é escassa (como no caso de cartórios públicos); improrrogabilidade de inscrições, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente formalizados; proibição de questões tipo "pegadinha" nas provas objetivas; possibilidade de candidatos, e qualquer cidadão, terem acesso aos autos do processo administrativo que instrui os concursos públicos, incluindo aqui o contrato firmado com a instituição realizadora da prova etc.
Precisamos dessa norma com urgência! Concurso público no Brasil virou uma máquina de dinheiro e de insegurança jurídica.

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RUI RAIOL é escritor (www.ruiraiol.com.br)